Tribunal de Paris recusa prisão domiciliária para Félicien Kabuga | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 27.05.2020
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Internacional

Tribunal de Paris recusa prisão domiciliária para Félicien Kabuga

O tribunal de recurso de Paris recusou o pedido de prisão domiciliária apresentado por Félicien Kabuga, suspeito de ser o financiador do genocídio no Ruanda.

Os advogados do octogenário, que foi detido em França a 16 de maio após 25 anos de fuga, invocaram a sua idade avançada e estado de saúde para sustentar o pedido de libertação sob vigilância judicial com prisão domiciliária na casa de um membro da família.

Mas, o tribunal rejeitou o pedido da defesa e acolheu os argumentos do Ministério Público, que receava uma nova fuga e "perturbações excecionais e persistentes da ordem pública" em caso de libertação.

"Peço para ser deixado em liberdade porque estou muito doente", disse Kabuga - 84 anos, segundo o tribunal, 87 anos, segundo o próprio -, antes de os magistrados se retirarem para deliberar.

Esta é a segunda vez que Félicien Kabuga aparece em público desde a sua detenção em Asnières-sur-Seine, arredores de Paris, onde vivia escondido com o apoio da família e sob o pseudónimo de Antoine Tounga.

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"Ele é incapaz de fazer sozinho qualquer tarefa da vida quotidiana", disse o advogado Laurent Bayon ao lado do cliente, que se encontrava sentado numa cadeira de rodas, de chinelos e calças de ganga.

O advogado apontou os exemplos de réus franceses famosos por crimes contra a humanidade, como o prefeito Maurice Papon "que nunca esteve em prisão preventiva", a não ser depois de violar a supervisão judicial, ou o chefe da milícia de Lyon durante a Segunda Guerra Mundial, Paul Touvier, "em fuga 45 anos" e libertado porque tinha cancro.

"A humanidade deve prevalecer sobre o crime", defedeu.

Procuradora: "Custa-me a acreditar"

A procuradora do Ministério Público Clarisse Taron disse querer confiar que Félicien Kabuga está pronto para se apresentar à Justiça, mas acrescentou: "Dada a sua história, custa-me a acreditar".

"Pode não conseguir fugir a correr, mas consegue obter documentos falsos - já vimos - e fazer-se desaparecer com o apoio ilimitado da família", acrescentou.

No caso da sua libertação, "as repercussões e incompreensões seriam tais que a ordem pública seria afetada, seja em França, nos Países Baixos, na Tanzânia ou noutro lugar", acrescentou.

O resto da audiência foi consagrado ao exame da validade do mandado de detenção emitido pelo Mecanismo do Tribunal Penal Internacional (ICTM) - órgão responsável pela conclusão dos trabalhos do antigo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (ICTR) - e da sua eventual entrega na sua sede em Arusha, na Tanzânia, ou na sucursal em Haia.

O tribunal remeteu a decisão para 3 de junho. A defesa de Kabuga opõe-se à sua entrega à Justiça internacional.

Kabuga é acusado de ter criado as milícias Interhamwe, o braço armado do genocídio, e estava em fuga desde 1994.

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