Tete: Famílias deslocadas recusam habitações precárias | Moçambique | DW | 15.11.2021

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Moçambique

Tete: Famílias deslocadas recusam habitações precárias

Famílias de Capanga, no centro de Moçambique, obrigadas a sair das suas casas devido à exploração do carvão mineral recusam-se a ocupar novas habitações. Acusam a empresa de não cumprir totalmente os seus deveres.

Focos de carvão mineral em Tete

Focos de carvão mineral em Tete

No distrito de Moatize, província de Tete, as famílias que tiveram de abandonar as suas casas para permitir a exploração de carvão mineral consideram que as 272 habitações na nova zona residencial não reúnem condições para viver. O reassentamento em Mboza chegou com 10 anos de atraso e os cidadãos sentem-se injustiçados, reivindicando os seus direitos por parte da mineradora.

A International Coal Ventures Private Limited (ICVL) está a entregar moradias, uma cesta básica e uma compensação no valor de 30 mil meticais (cerca de 410 euros). Segundo a comunidade, esta quantia não chega para compensar as perdas que resultaram da saída da antiga zona de residência.

A nova unidade residencial tem uma escola fechada que não tem carteiras e um hospital sem condições para auxiliar os doentes, queixam-se alguns moradores.

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Jovem moçambicano aposta no eco-carvão como alternativa

Um dos residentes afirma que a ICVL "está a negar fazer o mapeamento dos bens" da população. "Há pessoas que têm animais e precisam de dinheiro para ter outro espaço para acomodar os seus animais", exemplifica o cidadão.

A quantia oferecida é insuficiente para preservar as condições de vida. "Qual é a minha possibilidade para sair e viver em Mboza? São 30 mil meticais e eu tenho casa, crias, machambas", queixa-se. Aos olhos do morador, "o reassentamento não está compatível, a população está realmente humilhada".

Reassentamento "sem sobressaltos" segundo CPO

A insatisfação da comunidade de Capanga choca com o balanço positivo feito pela CPO na Assembleia da República, que esteve no terreno em setembro passado. O representante da comissão, António Niquice, afirmou na altura que "o plano de reassentamento tem estado a ser aplicado às famílias movimentadas para que a atividade da indústria extrativa decorra sem sobressaltos".

Niquice disse ainda que a mudança dos cidadãos "está em consonância com os padrões recomendados internacionalmente e com a legislação nacional no que toca à criação de condições e do desenvolvimento".

O administrador distrital de Moatize, Pedro Muchanga, diz ter havido um trabalho de sensibilização junto da comunidade para que esta ocupe as moradias. O governante garante que será concedido 2,75% resultante da exploração mineral à população. "O governo vai trabalhar no sentido de esses valores serem distribuídos pelos distritos e aplicados ao rendimento da população", disse.

Apesar das promessas, uma das cidadãs deslocadas queixa-se: "Quais os nossos direitos, afinal? Eu como reassentada tenho de sair a ganhar."

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir a ICVL para esclarecer a situação.

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