Tete: Após oito anos de negociações há acordo para reassentar comunidade de Capanga | Moçambique | DW | 18.06.2018
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Moçambique

Tete: Após oito anos de negociações há acordo para reassentar comunidade de Capanga

Comunidade de Capanga chega a acordo para o seu reassentamento com a Internacional Coal Ventures Limited, detentora da mina de Benga em Moatize. Estão também previstas compensações para as famílias.

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A exploração de carvão em Tete trouxe vários problemas para a população

Oito anos de negociações depois, finalmente a comunidade de Capanga – localidade de Benga, em Moatize,  será reassentada.

É o ponto final nas disputas entre a população e a empresa detentora da mina de Benga – hoje, propriedade da indiana International Coal Ventures Limited (ICVL) - depois de ter passado pelas mãos da Riversdale e da Rio Tinto.

Há dois anos, o Tribunal Administrativo de Tete emitiu uma ordem para que a empresa indiana desse início, no prazo de 30 dias, ao processo de criação de condições para os moradores da comunidade de Capanga, situada entre o distrito de Moatize e a cidade de Tete.

Mosambik, Júlio Calengo, Nólia Macajo und Arvind Kumar (DW/A.Zacarias)

Júlio Calengo, Nólia Macajo e Arvind Kumar (da esq. para dir.)

"Grande vitória"

Júlio Calengo, da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos em Tete, é o representante legal da comunidade. Esteve envolvido em todo processo de negociação e está satisfeito com o memorando assinado entre as partes.

"Para nós é uma grande vitória, um grande exemplo, temos várias empresas aqui em Tete e nunca houve uma assinatura de um memorando", revela Calengo, adiantando que "é um memorando que vem todos os detalhes sobre como vai iniciar o reassentamento, as indemnizações e isso devolve uma certa confiança entre as partes”.

O memorando também agrada a Erino Damasco, presidente do Fórum distrital para as empresas mineradoras e as comunidades, ao nível do conselho consultivo de Moatize.

"Esse processo levou muito tempo para chegar onde chegamos. Já sabemos que os passos subsequentes têm um guião próprio" e acrescenta que "a comunidade já tem garantia de que vai ser reassentada e vai ser compensada".

Mosambik, Erino Damasco, Präsident des Distriktforums für Bergbauunternehmen und Gemeinden (DW/A.Zacarias)

Erino Damasco: "Comunidade já tem garantia de que vai ser reassentada e vai ser compensada”

Construção de casas começa ainda este ano

A população será deslocada para a zona de Mboza – a cerca de 10 quilómetros da vila de Moatize. Serão construídas 270 casas. As obras de construção da futura vila de reassentamento deverão arrancar ainda em 2018 e prevê-se que durem 2 anos.

"O projeto executivo para construção das casas já foi aprovado pelo Governo e a licença de construção também está garantida", disse Arvind Kumar, Gestor da ICVL, assegurando que a estratégia da construção das casas será submetida à aprovação pelo governo provincial de Tete dentro de dias.

"Depois de aprovação da estratégia de construção, estaremos prontos para lançar o concurso público para adjudicação das obras de construção da vila de reassentamento num período de 2 anos", acrescentou Kumar.

Moradores querem acompanhar de perto a construção

Segundo Erino Damasco, os problemas registados nos outros reassentamentos em Tete são lição para os moradores de Capanga, que querem monitorizar todo o processo de construção das suas futuras casas.

Mosambik, Modellhaus für die Umsiedlung der Bevölkerung

Casa Modelo para alojar população

"Temos fé de que não vai acontecer o que aconteceu no Mualadzi, Cateme e Bairro 25 de setembro, porque a comunidade por si está informada e vai ser fiscal das construções, qualquer erro que surgir como nos processos anteriores vamos corrigir imediatamente", realça Damasco.

Já foi erguida a casa modelo dos reassentamentos em Mboza. Situa-se na vila de Benga, onde algumas pessoas da comunidade de Capanga preferiam ser colocadas.

"Algumas pessoas dizem que preferem Benga por temerem o que está acontecer em Mualadzi, onde as pessoas estão a sofrer por falta de água, fome e não tem estradas, lojas, etc.", revela Nólia Macajo, líder comunitária de Benga.

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Tete: Após oito anos de negociações há acordo para reassentar comunidade de Capanga

A ICVL garante todas as condições para o reassentamento de Mboza. 

De acordo com Arvind Kumar, "a construção da vila de reassentamento vai ter infraestruturas públicas para os reassentados, como hospital, escola, mercados etc.".

Compensações às famílias

Para além do reassentamento, a mineradora indiana vai pagar cerca de 119 mil meticais de compensação – cerca de 1700 euros - por cada  hectare de machambas das comunidades afetadas. Prevê-se que mais de 200 famílias recebam compensações.

Neste momento, decorre o processo da coleta das contas bancárias das comunidades, e a empresa garante que dentro de um mês serão pagas as compensações.

Outros casos a aguardar resposta

Desde que começou o processo de exploração de carvão em Tete, são reportados vários problemas com os reassentamentos, sendo que os de Cateme e 25 de Setembro, em Moatize, pela Vale Moçambique, são os mais gritantes.

Em Cassoca, no distrito de Marara, em Tete, mais de 300 famílias afetadas pelas operações de extração do carvão pela Jindal, também aguardam há bastante tempo desde 2012 pelo seu reassentamento. 

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