Tensão na RDC em semana crucial para as presidenciais

A República Democrática do Congo prepara-se para uma semana crucial no desenrolar da crise que começou há dois anos, quando o Presidente Joseph Kabila recusou abandonar o cargo no final do seu último mandato permitido pela Constituição.

O prazo para apresentar as candidaturas às eleições presidenciais de 23 de dezembro termina esta quarta-feira, 8 de agosto, e Kabila continua a manter o suspense sobre uma eventual candidatura.

De volta a Kinshasa, após uma visita a Luanda, Joseph Kabila está a preparar com a sua maioria os "últimos ajustes" para designar um candidato que será conhecido até 8 de agosto, diz o porta-voz do Governo, Lambert Mende.

Esta semana, o xadrez político ficou mais complexo, com o regresso ao país do antigo vice-Presidente Jean-Pierre Bemba, após 10 anos ausente. Bemba foi condenado em primeira instância no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra e entretanto posto em liberdade. Depois de formalizar oficialmente a sua candidatura à Presidência, Bemba deverá regressar à Europa esta semana.

Katumbi não desiste

Outro rival-chave é Moise Katumbi - antigo governador da província de Katanga que vive auto-exilado na Bélgica desde 2016, devido a divergências com Kabila. Katumbi, que se encontra atualmente na Zâmbia, foi impedido duas vezes de regressar ao país, esta sexta-feira (03.08) e sábado (04.08). As autoridades afirmam que poderá ser detido assim que pisar o solo nacional.

"Katumbi tentou regressar e ninguém pode criticá-lo por fazer aquilo que tinha de fazer, agora vamos ver o que acontece na quarta-feira", disse fonte diplomática citada pela AFP em Kinhsasa, que não acredita que Kabila revele os seus planos antes do  fim do prazo para a apresentação das candidaturas.

Este domingo, o porta-voz de Moise Katumbi afirmou que o ex-governador vai fazer tudo ao seu alcance para entrar no país antes de quarta-feira para submeter a sua candidatura presidenciail.

"É uma violação da Constituição, do acordo de São Silvestre e de duas resoluções do Conselho de Segurança da ONU", disse o porta-voz Olivier Kamitatu, admitindo que uma nova tentativa de entrar no país "pode fazer parte da estratégia".

O acordo de  São Silvestre, negociado com a oposição em 2016, permitiu a Joseph Kabila manter-se no poder após o fim do seu segundo e último mandato na Presidência, a 20 de dezembro desse mesmo ano, em troca da realização de eleições credíveis.

"Meus caros compatriotas, eles usam o poder para tentar bloquear o meu regresso. Nenhuma paródia de eleição! Não o permitiremos. O medo guia as escolhas deles, o amor à RDC guia as minhas", escreveu Katumbi na rede social Twitter, este sábado, após ter sido impedido novamente de entrar no país.

Receio de violência

Com o aproximar do fim do prazo para apresentação das candidaturas presidenciais, teme-se que Kabila alegue que cumpriu apenas um mandato à luz da Constituição revista para se candidatar novamente.

Isto "aumentaria o risco de violência em grande escala e instabilidade, com consequências potencialmente devastadoras na região", afirma Ida Sawyer, diretora para a África Central na Human Rights Watch.

Mas o analista congolês Jean-Claude Mputu considera que "ainda é possível que Kabila escolha um sucessor. Ele sabe que a sua própria candidatura seria o fim de um processo eleitoral aparentemente legítimo".

A comunidade internacional tem vindo a pedir a Joseph Kabila que abandone o cargo. Recentemente, o chefe de Estado congolês adiou uma visita do secretário-geral da ONU, António Guterres, a Kinshasa.

Numa recente sondagem do Grupo de Investigação do Congo (CRG) e do Gabinete de Estudos, Investigação e Consultoria Internacional (BERCI), Moise Katumbi e Felix Tshisekedi surgem empatados com 19% dos votos ao nível nacional. Jean Pierre-Bemba surge com 17% e Joseph Kabila com 9%.

A ensombrar as eleições está uma desconfiança generalizada no processo eleitoral, num país onde a contestação dos resultados levou a crises políticas e violência. Cerca de dois terços dos eleitores não confia na Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI).