Tensão política aumenta na República Democrática do Congo | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 08.12.2020

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Internacional

Tensão política aumenta na República Democrática do Congo

Com o anúncio do fim da coligação do Governo pelo Presidente Tshisekedi, aumenta a tensão política na RDC. E as Nações Unidas já lançaram o alerta: o país não pode dar-se ao luxo de ter uma "grave crise institucional".

Tshisekedi e Kabila: Problemas entre parceiros do governo de coligação na RDC agudizam-se

Tshisekedi e Kabila: Problemas entre parceiros do governo de coligação na RDC agudizam-se

A decisão de Félix Tshisekedi está a agitar as águas. No domingo (06.12), o chefe de Estado anunciou a decisão de acabar com a coligação governamental que vigorava desde janeiro de 2019, e que incluía a Frente Comum do Congo, partido do antigo chefe de Estado Joseph Kabila, que esteve quase duas décadas no poder.

O discurso era aguardado com expectativa, depois de semanas de consultas nacionais com várias forças políticas e representantes da sociedade. Floribert Anzuluni, do movimento de cidadãos Filimbi, foi uma das pessoas ouvidas pelo Presidente. "Esta é uma posição que apoiamos plenamente, insistindo que é o resultado do caos eleitoral de 2018, que infelizmente não nos permitiu criar instituições suficientemente legítimas", disse.

No ano passado, Tshisekedi foi investido como Presidente na presença de Joseph Kabila, na sequência da celebração de um acordo secreto de coligação, que resultou da vitória de Tshisekedi nas presidenciais e de Kabila ter mantido a maioria no Parlamento.

A FCC de Kabila reúne 305 dos 500 deputados da Assembleia Nacional congolesa, deixando Tshisekedi sem muito espaço de manobra para a implementação das reformas prometidas. O chefe de Estado está agora à procura de uma "nova maioria" e ameaça dissolver o Parlamento, caso esta busca fracasse.

"Decisões unilaterais do Presidente" violam Constituição

A Frente Comum do Congo já rejeitou esta decisão. É o que explica o antigo chefe de gabinete de Kabila, Nehemiah Mwilanya: "As decisões unilaterais do chefe de Estado violam gravemente a Constituição e servem de pretexto para liquidar as instituições através do estabelecimento de um regime ditatorial ao serviço de uma pessoa."

DR Kongo Parlament außen in Kinshasa

Sede do Parlamento congolês em Kinshasa

A FCC vai pedir mais esclarecimentos sobre esta crise, a mais grave no Governo desde que, no ano passado, a RDC conseguiu fazer uma transição política de forma pacífica. Por estes dias, o cenário é muito diferente: esta segunda-feira (07.12), deputados pró-Tshisekedi impediram com violência a realização de uma sessão plenária na Assembleia Nacional, em Kinshasa.

É neste contexto que um informador a ser nomeado pelo chefe de Estado terá de identificar uma nova coligação maioritária no Parlamento. Entretanto, na tarde de segunda-feira, o Presidente Félix Tshisekedi recebeu o primeiro-ministro pró-Kabila Sylvestre Ilunga Ilunkamba e o encontro, segundo um conselheiro presidencial ouvido pela AFP, terá servido para debater a demissão do chefe do Governo.

Crise pode agudizar-se

Para Trésor Kibangula, analista político do Grupo de Investigação para o Congo, é precisamente neste ponto que a crise pode agudizar-se. "A FCC vai tentar agarrar-se ao que lhe resta: o Parlamento, o Governo. O primeiro-ministro não deverá apresentar a demissão ao chefe de Estado e este será provavelmente o próximo episódio desta crise", acredita.

Segundo o especialista, há dois cenários possíveis. "Ou a FCC aceita estas mudanças ou vai continuar a reivindicar o Governo, as instituições legítimas. Não está completamente de parte a hipótese de a crise se agravar com uma intervenção militar, embora, para já, segundo o Presidente da República, tudo esteja sob controlo."

Temendo o agravamento da tensão, a representante das Nações Unidas na RDC, Leila Zerrougui, pediu já ao Conselho de Segurança da ONU que desempenhe "um papel importante no encorajamento de uma resolução negociada" para a crise política que se abriu no país.

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