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Técnicos no Niassa acusam STAE de lhes dever ajudas de custo

Conceição Matende
11 de setembro de 2024

Na província moçambicana do Niassa, técnicos contratados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral denunciam pagamentos em atraso de ajudas de custo. Comissão eleitoral aconselha o STAE a efetuar pagamentos.

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Logótipos da CNE e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Técnicos contratados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) queixam-se de dívidasFoto: A. Fernando/DW

Falta menos de um mês para as eleições gerais em Moçambique e os técnicos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) têm estado ocupados a imprimir os cadernos de eleitores.

Na província de Niassa, técnicos do centro de processamento de dados do STAE queixam-se de dívidas. O STAE provincial ainda não lhes terá feito o pagamento de despesas com transporte, alimentação e alojamento nos distritos onde os técnicos estiveram a trabalhar durante o processo de recenseamento eleitoral deste ano e do ano passado. O valor total das dívidas não foi especificado.

Taibo António, chefe adjunto do departamento de operação eleitoral de Niassa, conta que os técnicos já informaram o STAE sobre a demora no pagamento das ajudas de custo, mas continuam à espera de uma resposta satisfatória.

"Até este momento, não temos a certeza de que o diretor-geral tem conhecimento, porque descobrimos que tudo o que reclamámos não era reportado ao STAE central. O próprio chefe financeiro daquela instituição disse que já fez o levantamento de todas as dívidas e encaminhou a Maputo, mas isso era uma mentira, porque ele só foi fazer a entrega dos documentos no mês passado", conta.

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Uísque Mário, um dos técnicos lesados, acrescenta que, quando falaram com o diretor do STAE provincial, ele disse que "não se responsabiliza" pelas dívidas.

"Sendo assim, a quem nos vamos dirigir? Ninguém abre a boca temendo represálias públicas. Esta é uma preocupação antiga e precisamos que os nossos direitos sejam salvaguardados", sublinha.

A DW contatou o STAE da província de Niassa, mas não foi possível obter declarações sobre as acusações dos técnicos e os motivos para o suposto atraso no pagamento das ajudas de custo.

Comissão de Eleições recomenda pagamento

O presidente da Comissão Provincial de Eleições no Niassa, Xavier Waceda, tem conhecimento do caso.

"A direção do STAE reconhece que a atividade foi realizada à margem do período proposto para a permanência dos técnicos nos distritos com autarquias, durante o recenseamento, porque a realidade no terreno exigia a permanência desses técnicos, segundo o diretor do STAE. A própria direção do STAE reconhece que os técnicos estão no direito de exigir esses valores", declarou.

Xavier Waceda disse ainda que aconselhou o diretor do STAE provincial a encontrar um mecanismo pacífico para se poder fazer o pagamento dos valores em dívida aos técnicos.

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