Supremo do Uganda ordena levantamento do bloqueio domiciliário de Bobi Wine | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 26.01.2021

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Internacional

Supremo do Uganda ordena levantamento do bloqueio domiciliário de Bobi Wine

O Supremo Tribunal do Uganda ordenou o levantamento imediato do bloqueio domiciliário imposto pelas forças de segurança ao líder da oposição Bobi Wine, retido na sua residência desde as presidenciais de 14 de janeiro.

Na decisão, o Supremo Tribunal entendeu que o "confinamento indefinido de Bobi Wine é ilegal" e "está a violar a sua liberdade pessoal".

George Musisi, advogado do líder opositor, celebrou a sentença. "Aplaudimos a decisão do tribunal, porque  realça os direitos fundamentais que estão na nossa Constituição. E que as restrições a esses direitos fundamentais devem ser apenas as que se justificam e, se houver alegações, uma pessoa não deve ser detida num local não declarado, devendo antes ser apresentada a um tribunal para acusação", declarou.

A defesa de Bobi Wine apresentou uma queixa formal contra o Estado ugandês. Na queixa, o Estado é acusado de "deter ilegalmente” o opositor. Por seu turno, o Ministério Público defendeu a continuação do bloqueio domiciliário, como medida preventiva para evitar "tumultos" pelo país devido às eleições.

Detenção ilegal

Mas para Joel Senyonyi, porta-voz da Plataforma de Unidade Nacional, partido de Bobi Wine, a justificação. do Estado não é convincente. "Há muito que a polícia tem dito que Bobi Wine não está detido e que lhe está a oferecer segurança. Mas o tribunal deixou bastante claro que a sua liberdade foi violada e que esta é uma detenção ilegal. Esperamos que cumpram com a decisão do Supremo Tribunal", sublinhou.

Assistir ao vídeo 02:42

Bobi Wine sonha com a liberdade no Uganda

Bobi Wine, de 38 anos, é conhecido nacionalmente desde a sua carreira de cantor. É deputado desde 2017 e como candidato à Presidência do Uganda pela Plataforma de Unidade Nacional tem vindo a denunciar a sua prisão domiciliária desde as eleições, no passado dia 14. 

Centenas de soldados e polícias não permitem, desde então, que alguém entre ou saia da casa do político, a cerca de 15 quilómetros ao norte da capital ugandesa, Kampala.

No Twitter, na noite desta segunda-feira (25.01), Bobi Wine disse que a sua casa ainda estava cercada por militares.  As Forças Armadas do Uganda confirmaram à agência de notícias Reuters estar cientes da decisão do Supremo Tribunal e prometeram cumpri-la, mas sem especificar quando o bloqueio será suspenso.

Resultados eleitorais contestados

De acordo com a comissão eleitoral do país, dois dias depois do escrutínio, os resultados garantiram um sexto mandato ao Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, no poder desde 1986, com 58,64% dos votos contabilizados, tendo Bobi Wine registado 34,83% dos sufrágios.

O líder da oposição também contesta esses resultados. Após o anúncio dos primeiros números parciais pela comissão eleitoral, no dia seguinte ao escrutínio, o candidato descreveu estas eleições gerais como as "mais fraudulentas da história do Uganda", e apelou aos ugandeses e à comunidade internacional para rejeitarem a vitória de Museveni.

A formação política de Bobi Wine garantiu ter provas em vídeo de várias fraudes eleitorais levadas a cabo por militares e comprometeu-se a contestar formalmente os resultados.

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