STP: Tribunal Constitucional reconhece liderança de Patrice Trovoada na ADI | São Tomé e Príncipe | DW | 13.05.2022

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São Tomé e Príncipe

STP: Tribunal Constitucional reconhece liderança de Patrice Trovoada na ADI

O Tribunal Constitucional são-tomense reconheceu o congresso da Ação Democrática Independente (ADI) que reelegeu, em abril, o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada como líder do partido.

O acórdão, datado de quarta-feira, e a que a agência de notícias Lusa teve acesso esta sexta-feira (13.05), refere que "os Juízes conselheiros do Tribunal Constitucional deliberaram proceder à anotação requerida" pela ADI, tendo o partido "satisfeito as exigências" da lei dos partidos políticos para o efeito.

Patrice Trovoada foi reeleito líder da ADI, no início do mês passado, com 99,8% dos votos, e disse estar pronto para voltar a ser primeiro-ministro em caso de "vitória eleitoral incontestável" do seu partido por maioria absoluta parlamentar.

"Estou pronto há muito tempo. A nossa equipa toda, o ADI todo, militantes e simpatizantes, todos, devem estar igualmente prontos hoje, ao sair deste Congresso, para vencermos [as eleições] no dia 25 de setembro. Está na hora", declarou Patrice Trovoada, numa mensagem de vídeo enviada aos delegados do congresso do partido, que decorreu no Palácio dos Congressos.

Rejeição no passado

Em 2020, Patrice Trovoada já havia sido reeleito líder da ADI, mas o TC não reconheceu a eleição, tendo considerado que houve "manifesta irregularidade estatutária" no congresso, uma vez que "a eleição foi por uma súbita erupção de braço no ar e uma massiva aclamação", contrariando os estatutos do partido registados naquele tribunal, que "consagra a modalidade de escrutínio secreto para eleições dos órgãos".

Assistir ao vídeo 02:32

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Apesar da recusa do TC, a ADI continuou sob a liderança de Patrice Trovoada, ausente do país desde finais de 2018, quando deixou o Governo, e com todos os órgãos eleitos naquele congresso até à nova eleição.

Segundo o acórdão do TC, o mandatário representante da ADI, Helder Paquete Lima, requereu também a anotação "do novo Estatuto do partido".

Em mensagem enviada aos congressistas da ADI no dia da eleição, o antigo primeiro-ministro são-tomense (2008, 2010-2012 e 2014-2018) prometeu um "Governo reformista" se alcançar uma "maioria absoluta reforçada" nas próximas legislativas, com um mínimo de 33 dos 55 deputados na Assembleia Nacional que conquistou em 2014.

"Se me couber a responsabilidade de dirigir o próximo Governo, reduziremos em mais de metade, no tempo de uma legislatura, o cancro do roubo e da corrupção e atacaremos todas as formas de violência doméstica, particularmente em relação às mulheres e às crianças", prometeu Patrice Trovoada.

A ADI venceu as eleições legislativas de 2018 com maioria simples de 25 dos 55 assentos parlamentares, mas não conseguiu formar Governo, dando lugar à "nova maioria" formada pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), com 23 deputados, e a coligação PCD-MDFM-UDD, com cinco deputados.

As eleições legislativas, autárquicas, e regional na ilha do Príncipe foram marcadas pelo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, para 25 de setembro.

Assistir ao vídeo 00:52

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