STP: Primeiro-ministro pede ″sacrifício” ao povo depois de revelações sobre dívidas ocultas | São Tomé e Príncipe | DW | 02.07.2019
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São Tomé e Príncipe

STP: Primeiro-ministro pede "sacrifício” ao povo depois de revelações sobre dívidas ocultas

Em São Tomé e Príncipe, FMI denuncia dívidas ocultas e outras irregularidades feitas pelo anterior Governo liderado por Patrice Trovoada. Reagindo, Governo atual alerta que próximos tempos vão ser de sacrifício.

São Tomé und Príncipe Premierminister Jorge Bom Jesus (DW/R. Graca)

Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro de STP (esq.)

A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que realiza uma visita de trabalho ao arquipélago são-tomense até sexta-feira (05.07.) denunciou que a situação macroeconómica do país é deficitária.

A dívida pública atingiu os três porcento do Produto Interno Bruto (PIB), o que excede o indicador de referência estabelecido.

E o chefe da missão, Liu Xiamingui, faz revelações: "Quando estivemos cá, em abril, descobrimos que tinham sido feitas despesas na ordem dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) que não tinham entrado nas contas que nos tinham sido apresentadas anteriormente. Além disso, também descobrimos que o Tesouro tinha autorizado algumas entidades públicas a contrair empréstimos junto dos bancos comercias. Esses empréstimos amontam acima de um porcento do PIB."

Symbolbild IWF Internationaler Währungsfonds

Logotipo do Fundo Monetário Internacional (FMI)

"Não podemos continuar a viver na ilusão"

Reagindo às revelações, Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro são-tomense, afirma: "Os próximos tempos vão ser de sacrifício, eu não posso esconder esses dados."

De acordo com o FMI, as dívidas ocultas foram contraídas nos últimos quatros anos pelo Governo então liderado por Patrice Trovoada. Contactado pela DW África, a Ação Democrática Independente (ADI), partido liderado por Trovoada, através do seu Gabinete de Comunicação, disse que só irá pronunciar-se quando tiver mais dados sobre a situação.

Os empréstimos junto aos bancos comerciais teriam sido destinados ao pagamento de salários da função pública e funcionamento das empresas públicas - como a de água e eletricidade (EMAE) e a Empresa Nacional de Administração de Portos (Enaport) - além do projeto de construção do novo edifício do Banco Central, entre uma série de despesas que estouraram o nível do endividamento do país.

E Bom Jesus alerta: "Não podemos continuar a viver na ilusão, se queremos ultrapassar este período que chamo de Passos Coelho, para que possamos almejar um momento de António Costa, ou vamos continuar a aprofundar no fosso."

Segundo o primeiro-ministro, só a dívida do Estado são-tomense com a petrolífera angolana Sonangol é de 150 milhões de dólares, cifra equivalente ao Orçamento Geral do Estado de 2019.

No entanto, o Fundo Monetário Internacional recomenda ao Governo a redução do número de funcionários públicos, o fim das subvenções aos combustíveis e propõe o aumento do preço do produto e da taxa de energia para reduzir o nível da dívida.

Ouvir o áudio 03:51

STP: Primeiro-ministro pede "sacrifício” ao povo depois de revelações sobre dívidas ocultas

"Vai ser muito penoso para este povo"

Entretanto, o antigo Presidente são-tomense, Fradique de Menezes, desaconselha a medida. Ele entende que "vai ser muito penoso para este povo, o senhor fazer aumentar a taxa de energia da EMAE e os combustíveis.”

O antigo chefe de Estado distancia-se das dívidas ocultas e sugere que o país recorra a um empréstimo: "Eu tenho aqui a carta. Há dinheiro no mundo, há pessoas que têm dinheiro. A todo momento existem instituições que põem envelopes no mercado, a procura de governos ou grupos que queiram fazer uso desses envelopes."

A preocupação com o endividamento do país é geral. Por exemplo, o empresário Tony Aguiar critica os gastos de algumas empresas públicas, ele recorda que "empresas como Enaport, EMAE, ENASA IMAP, Banco Central vivem como se estivessem num outro país. Não têm nenhuma preocupação com a eficácia, não reduzem os seus trabalhadores que não fazem nada."

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