STP: Paralisação nos tribunais e Ministério Publico pode ser suspensa terça-feira | São Tomé e Príncipe | DW | 24.05.2021

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São Tomé e Príncipe

STP: Paralisação nos tribunais e Ministério Publico pode ser suspensa terça-feira

Magistrados judiciais e do Ministério Publico poderão suspender na terça-feira a paralisação iniciada na sexta-feira, em protesto contra um projeto de reajuste salarial que o Governo enviou ao parlamento para aprovação.

A porta-voz dos magistrados judiciais e do Ministério Publico são-tomense disse: "Hoje estivemos paralisados, em princípio vamos ver amanhã como é que as coisas funcionam porque tivemos uma reunião na sexta-feira (21.05)  [com o Governo], depois veio o fim de semana, hoje é o segundo dia útil da greve, nós estamos a trabalhar no sentido de ver até terça-feira (25.05), provavelmente poderemos ver a greve suspensa",

Vera Cravid referiu, entretanto, que a paralisação prosseguiu hoje, em paralelo com as negociações.

"Estamos ainda em greve, estamos em negociações com o Governo agora estamos à espera de ver as nossas reivindicações resolvidas a escrito, precisamos de alguma documentação que diga que os pontos da nossa carta reivindicativa estão aceites e irão ser resolvidas", acrescentou a magistrada. 

Em causa está um projeto de reajuste salarial em toda a Administração Pública que o Governo introduziu na mesa da Assembleia Nacional, que vai alterar o atual quadro salarial no país. 

Proposta

O projeto define como teto máximo o salário do Presidente da República, e sucessivamente da Assembleia Nacional, do chefe do Governo e dos magistrados judiciais. Todos os salários mais baixos poderão ser duplicados, aumento que será feito através dos cortes dos salários mais altos.

Já em declarações a jornalistas, os magistrados judiciais e do Ministério Público garantem que esta proposta de reajuste retira 50% dos seus rendimentos, facto que o Governo nega.

Afrika Gericht von Sao Tome

São Tomé

"A nossa proposta não retira 50% de rendimento aos magistrados, seria um caos retirar 50% de rendimento a uma classe laboral", disse o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul que participa nas negociações com os magistrados, juntamente com a ministra da Justiça. 

Evitar que a classe "caia na indigência"

Vera Cravid, rejeitou as críticas à sua classe profissional. "Muita gente diz que os magistrados ganham bem, uma pipa de salário, mas é uma falsa questão", referiu a magistrada, alertando o Executivo para a necessidade de encarar os novos desafios que se impõe aos elementos judiciários.

"O Governo está a tentar combater a corrupção. É preciso que olhem para a magistratura de forma diferente", explicou, sublinhando que nesta luta contra a corrupção, os magistrados "não podem ficar expostos e sensíveis à tentação da corrupção".

A carta reivindicativa dos magistrados pretende evitar que a classe "caia na indigência".

"O reajuste não pode ser feito pondo em causa os direitos adquiridos, ou pondo em causa o que a Constituição estabelece. Reajuste não pode pôr em causa o rendimento mensal de cada cidadão, porque cada cidadão tem seus compromissos assumidos, e é com o salário que cumprem esses compromissos", concluiu a porta-voz dos magistrados.

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