Sonangol ganha contencioso com Isabel dos Santos em Paris | Angola | DW | 27.01.2021

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Angola

Sonangol ganha contencioso com Isabel dos Santos em Paris

O Tribunal de Recurso de Paris decidiu a favor da PT Ventures (Sonangol), no âmbito do processo de anulação interposto pela Vidatel, da empresária angolana Isabel dos Santos, que terá de pagar 339,4 milhões de dólares.

Em comunicado, a Sonangol adianta que, "no âmbito do processo contencioso entre os acionistas da Unitel, o Tribunal de Recurso de Paris proferiu a favor da PT Ventures SGPS (PTV), empresa integralmente detida" pela petrolífera angolana, "a decisão final no processo de anulação interposto pela Vidatel Limited, entidade pela engenheira Isabel dos Santos".

A Sonangol recorda que, em 20 de fevereiro de 2019, a Câmara de Comércio Internacional (CCI) "já havia decidido, a favor da PTV, uma indemnização no montante 339.400.000 dólares [cerca de 279,2 milhões de euros, à taxa de câmbio atual] relativa à diminuição no valor das ações da PTV na Unitel".

O pedido de anulação da referida decisão interposto pela Vidatel "foi indeferido por sentença judicial do tribunal de Paris e foi reiterada a decisão do tribunal arbitral, tendo ainda condenado a Vidatel ao pagamento de 300 mil euros a título de compensação à PTV e respetivas despesas legais do processo", adianta a petrolífera angolana.

"Com esta decisão do Tribunal de Recurso de Paris confirma-se a legitimidade da PTV para execução da sentença arbitral no valor de 339.400.000 dólares contra a Vidatel", conclui a Sonangol.

Isabel dos Santos já não é bilionária

Segundo a Procuradoria-Geral de Angola, correm contra Isabel dos Santos vários processos de natureza cível e criminal, em que o Estado reivindica valores superiores a cinco mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros).

A empresária angolana, que chegou a ser declarada a mulher mais rica do continente africano, rejeitou sempre as acusações, argumentando que se trata de uma campanha política contra si e contra a sua família.

Na semana passada, a revista americana Forbes retirou o nome de Isabel dos Santos da lista dos bilionários africanos, na sequência da queda da fortuna da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos de 3,5 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros) há oito ano para 2,2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) em 2020.

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