Senegal: Parlamento aprova reforço dos poderes presidenciais | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 05.05.2019
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Internacional

Senegal: Parlamento aprova reforço dos poderes presidenciais

Lei, que prevê, entre outros, o fim do cargo de primeiro-ministro, foi aprovada com 124 votos a favor e apenas sete contra. Oposição fala em "recuo democrático". Macky Sall foi reeleito Presidente no final de fevereiro.

Os deputados senegaleses aprovaram, este sábado (04.05), a revisão da Constituição que deve implicar a supressão do cargo de primeiro-ministro, uma iniciativa do poder denunciada pela oposição e a sociedade civil, dois meses após a reeleição do Presidente Macky Sall. 

Após uma sessão de nove horas, por vezes agitada, 124 deputados votaram a favor e apenas sete contra, anunciou o presidente da Assembleia nacional, Moustapha Niasse. Um resultado que não surpreendeu, uma vez que o partido no poder dispõe de larga maioria no parlamento. 

Esta revisão, que engloba 20 artigos da Constituição, estabelece um novo equilíbrio entre os poderes, ao reforçar o caráter presidencial do regime senegalês. Para além do fim do cargo de primeiro-ministro, previsto para breve, o presidente do parlamento também ficará impedido de dissolver o hemiciclo, que deixará de poder apresentar moções de censura para derrubar o governo. 

Esta reforma não é "política", mas "apenas técnica e administrativa", e o "objetivo não consiste em reforçar os poderes do Presidente da República", assegurou perante os deputados o ministro da Justiça Malick Sal, confrontado com as críticas da oposição. 

Senegal Präsidentschaftswahlen | Wahllokal (Getty Images/AFP/M. Cattani)

O Presidente senegalês, Macky Sall, foi reeleito , no final de fevereiro, com mais de 58,27% dos votos.

No poder desde 2012, e reeleito no final de fevereiro, Macky Sal prometeu acelerar as transformações da economia senegalesa e, através da supressão do posto de primeiro-ministro, pretende "manter-se em contacto direto com os níveis administrativos", segundo os seus serviços.   "Trata-se apenas de suprimir um escalão intermediário entre o Presidente e os seus ministros", que "vão prestar contas diretamente", justificou o presidente da comissão das leis, Seydou Diouf, que pertence ao partido no poder. 

"Recuo democrático", diz oposição

As principais forças da oposição opuseram-se à revisão constitucional. "É um recuo democrático. Não podemos concentrar todos os poderes numa única pessoa", declarou à agência noticiosa AFP Toussaint Manga, porta-voz do grupo Liberdade e democracia, formado por fiéis do ex-presidente Abdoulaye Wade. Toussaint Manga criticou ainda a "bulimia de poder" do Presidente Macky Sal e o seu desejo de "tudo controlar". 

Detenções

Quatro figuras da sociedade civil que apelaram a protestos contra a revisão constitucional foram detidas pela polícia frente à Assembleia nacional, informou a AFP. 

Diversos organismos da sociedade civil tinham apelado a manifestações frente à Assembleia, mas as forças da ordem bloquearam os acessos ao centro de Dakar, onde todas os protestos são proibidos desde 2011. 

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