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Sem acordo, máquinas de mineradora amedrontam povoado

Sitoi Lutxeque (Nampula)
2 de julho de 2020

Ao verem as máquinas a aproximarem-se ainda antes do reassentamento, moradores de localidade em Nampula sentem-se pressionados. Mineradora diz que está a operar dentro dos limites estabelecidos.

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Mosambik Nampula Izowa
Foto: DW/S. Lutxeque

A população residente na comunidade de Izowa, na localidade de Topuito, distrito de Larde (Nampula), protesta contra a mineradora irlandesa Kenmare. Pelo menos 117 famílias locais dizem-se preocupadas ao ver as máquinas da mineradora a aproximarem-se cada vez mais das suas casas.

O processo de negociação para o reassentamento da comunidade ainda não foi concluído. Bandeira Adamugy, residente há mais de nove anos em Izowa, conta à DW África que não era isso que estava combinado.

Estranhamente, segundo Adamugy, "a empresa já está a fazer o seu serviço, a fábrica já está na nossa varanda. Nós chamámos a empresa para dizer que aquilo que combinámos não é o que está a acontecer e a empresa já está nas nossas varandas. Como é que vamos fazer?"

População desvalorizada

Ao todo, estão previstas três consultas à comunidade, mas ainda só foi feita uma, segundo os moradores. As consultas terão sido suspensas devido à pandemia de Covid-19. A retoma continua em aberto.

Ao verem as máquinas a aproximarem-se ainda antes da comunidade ser reassentada, os populares sentem-se pressionados.

Mosambik Familien warten seit 2018 auf Umsiedlung | Kenmare mining company | Topuito
Comunidade está preocupada com aproximação das máquinasFoto: DW/S. Lutxeque

"O que nós queremos é que eles, no período de reassentamento, construam casas do tipo três [melhoradas], não de duas águas. E não se pode inverter o cenário, porque não havemos de aceitar", afirma Adamugy.

Mineradora defende-se

A mineradora irlandesa opera há mais de uma década em Topuito, mas pensa em expandir a exploração para a zona de Pilivili. Em resposta às preocupações da população, a Kenmare diz, no entanto, que as máquinas estão a operar dentro dos limites estabelecidos.

"A fábrica que ainda está a trabalhar é a fábrica A - localizada no bairro de Mutiticoma - ainda está a explorar o depósito que há na área para ser explorado. Nós não entrámos em nenhum outro lugar e este esclarecimento já foi dado a população. Não ultrapassámos os limites da nossa atual licença", diz Regina Macuácua, responsável pela área social da empresa.

A Kenmare assegura ainda que as negociações com as comunidades vão continuar e que os populares serão reassentados, como prometido. O administrador do distrito de Larde, Fonseca Etide, também tranquiliza a comunidade de Izowa.

"O que está a acontecer na verdade, é que eles [a mineradora] já fizeram uma consulta, mas a população está a sentir-se quase pressionada quando viram as máquinas quase a aproximarem-se da área deles, mas não vão entrar agora sem terminar as consultas", esclarece Etide.

Bildergalerie Mosambik Abbau Rohstoffe
Mineradora irlandesa ainda não fechou acordo com a comunidadeFoto: Petra Aschoff

Cemitérios destruídos

O braço de ferro entre a população e a mineradora já é antigo. Em meados de dezembro, populares revoltados paralisaram as máquinas por temerem a destruição de vários cemitérios. Quase sete meses depois, as preocupações continuam.

Marracuene Abacar, coordenador da ONG Comité de Gestão de Recursos Naturais de Topuito, diz que prevalece a destruição de cemitérios, neste caso as campas.

"Principalmente dos menores. No princípio deste ano, pagaram oito campas em Tipane e algumas no povoado de Topuito-Sede. A empresa alicia os familiares dos finados com algum incentivo, o que não é justo e nós consideramos uma ofensa aos falecidos, segundo a lei", alerta.

A empresa rejeita as críticas. Macuácua alega que tudo é feito com autorização. "Todas as campas que nós encontramos no percurso da mina - antes de darmos o seguimento, os critérios são indicados pelas comunidades - nós fazemos o transladação dos restos mortais e a realocação dos cemitérios. Isso faz parte do processo de reassentamento previsto dentro das normas”, disse.

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