S. Tomé renova candidatura à ITIE | São Tomé e Príncipe | DW | 01.11.2012

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São Tomé e Príncipe

S. Tomé renova candidatura à ITIE

Depois de a ITIE ter aceite a recandidatura de São Tomé e Príncipe, em 2015 o país poderá ascender ao estatuto de "cumpridor" das regras da transparência no setor das indústrias extrativas.

S. Tomé renova candidatura à ITIE

S. Tomé renova candidatura à ITIE

S. Tomé e Príncipe tem de cumprir os procedimentos definidos pela ITIE (Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas) de forma a poder integrar, no futuro, a organização que se empenha pela transparência na gestão dos dividendos provenientes das indústrias extrativas.

Segundo o secretário permanente do Comité santomense da ITIE, José Cardoso, é necessário que a partir de agora o subcomité da zona de exploração conjunta entre S. Tomé e a Nigéria defina o seu plano de ação: ambas as partes terão de iniciar o processo de recolha de dados para a auditoria na zona de exploração conjunta. E "uma vez concluído esse processo, o relatório da auditoria deverá ser publicado".

O prazo para a apresentação do relatório é de um ano e meio na zona conjunta e de dois anos e meio para a apresentação de um segundo documento que será submetido a uma validação. Será este texto que deverá permitir São Tomé e Príncipe ascender à categoria de "país cumpridor" junto da ITIE.

"A Nigéria é um aliado de peso"

José Cardoso, secretário permanente do Comité santomense da ITIE, vê na Nigéria um aliado importante

José Cardoso, secretário permanente do Comité santomense da ITIE, vê na Nigéria um aliado importante

José Cardoso, que esteve presente na reunião do Conselho de Administração da Iniciativa, em Lusaka, Zâmbia, vê na Nigéria um aliado de peso, uma vez que o país também está interessado em suprir a lacuna que representa não ter ainda o relatório sobre as atividades petrolíferas na Zona de Desenvolvimento Conjunto.

Este processo de recolha de dados para a auditoria é "complicado", diz o especialista, "porque é necessário verificar os contratos das empresas". Segundo ele, em S. Tomé e Príncipe, "por lei, os contratos assinados entre o Estado e as empresas petrolíferas são publicados, enquanto na Nigéria isso não acontece". Uma vez que a recolha dos dados deverá ser feita a partir dos contratos, é necessário começar o quanto antes, alerta o secretário permanente da ITIE.

Já em 2004, a Declaração Conjunta de Abuja sobre Transparência e Boa Governação na Zona de Desenvolvimento Conjunto,assinada entre os ex-presidentes Olusegun Obasanjo (Nigéria) e Fradique de Menezes (S. Tomé e Príncipe), previa que "todos os pagamentos feitos à Autoridade Conjunta de Desenvolvimento por empresas petrolíferas fossem tornados públicos trimestral e anualmente pela Zona de Desenvolvimento Conjunto e por cada uma das empresas".

Ouvir o áudio 03:23

S. Tomé renova candidatura à ITIE

Processo de candidatura retomou em 2011

Em 2008, a candidatura de São Tomé e Príncipe foi aceite, contudo, dois anos mais tarde, o país foi banido da organização por não ter apresentado qualquer relatório. Com o apoio do Banco Mundial, o processo recomeçou em finais de 2011.

Só em bónus de assinatura de contratos de produção petrolífera em blocos na Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) e na Zona Económica Exclusiva (ZEE), o país arrecadou, até ao momento, cerca de 82 milhões de dólares, mais de 60 milhões de euros.

Autor: Juvenal Rodrigues (S. Tomé)
Edição: Marta Barroso/António Rocha

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