São Tomé: Oposição pede ″consenso alargado″ para rever Constituição | São Tomé e Príncipe | DW | 12.01.2021

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

São Tomé e Príncipe

São Tomé: Oposição pede "consenso alargado" para rever Constituição

A Ação Democrática Independente (ADI) quer adotar o regime presidencialista em São Tomé e Príncipe. Para isso, o principal partido da oposição no país pede a outras forças um "consenso alargado".

Congresso do partido ADI, setembro de 2019

Congresso do partido ADI, setembro de 2019

"Nós temos que ter uma Constituição que se adapte à real situação do país. Conhecemos a evolução que São Tomé e Príncipe registou nos últimos dez anos, por isso há a necessidade de uma revisão, mas de maneira consensual", disse o vice-presidente da Ação Democrática Independente (ADI), Orlando da Mata, em entrevista à agência de notícias Lusa.

"Só é possível fazer essa revisão se todas as forças, quer políticas, quer da sociedade civil e a diáspora participarem nesse processo", considerou.

Nessa proposta de revisão, a ADI pretende essencialmente alterar o regime político e propor a unificação das eleições no país.

"Nós temos um desfasamento político que todos concordam que é financeiramente dispendioso para o país. Temos as presidenciais em cada cinco anos, as legislativas em cada quatro anos e as autárquicas e da Região Autónoma do Príncipe em cada três anos. Essas três eleições custam muito caras aos cofres do Estado", justificou o responsável, que considera "urgente uniformizar" os três atos eleitorais.

Quanto ao regime político, a Ação Democrática Independente defende o presidencialismo.

"Nós consideramos que um regime presidencialista resolve muitos problemas", defendeu, lamentando a atual "falta da autoridade de Estado, falta da autoridade do Governo". 

O poder que o Presidente da República tem atualmente não é suficiente "para um regime que permita o assumir de responsabilidade e que melhore o nível de vida da população", sustentou o vice-presidente da ADI.

O principal partido da oposição já enviou convites a todas os setores para discutir o assunto.

"Remetemos cartas aos partidos políticos com e sem assento parlamentar, à sociedade civil, Ordem dos Advogados, á diáspora e todos os são-tomenses que queiram dar a sua opinião válida para nos sentarmos e discutir a ideia. Estamos à espera que nos respondam", disse Orlando da Mata.

Assistir ao vídeo 03:20

45 anos da independência de São Tomé e Príncipe

Leia mais