São Tomé: Magistrados judiciais e do Ministério Público suspendem greve | São Tomé e Príncipe | DW | 27.05.2021

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

São Tomé e Príncipe

São Tomé: Magistrados judiciais e do Ministério Público suspendem greve

Os magistrados judiciais e do Ministério Publico já retomaram os trabalhos depois de uma paralisação iniciada na sexta-feira passada, mas continuam a negociar as suas reivindicações com o Governo são-tomense.

"Suspendemos a greve para continuar a negociar, houve a resposta do Governo e estamos a negociar a nossa situação", disse quarta-feira (26.05) à Lusa a porta-voz dos magistrados, Vera Cravid.

Na sexta-feira (21.05), o Sindicato dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público iniciou uma paralisação que dizia ser "por tempo indeterminado" para protestar contra um alegado corte de 50% nos seus salários e subsídios, decidido pelo Governo, no âmbito de um projeto de reajuste salarial na função pública são-tomense.

O projeto já foi entregue na Assembleia Nacional, aguardando discussão e eventual aprovação dos deputados. "A decisão do Governo só tem visto através da decisão da Assembleia Nacional. Por isso, ainda estamos na luta. Tudo está pendente até a situação se resolver na Assembleia Nacional", referiu a porta-voz. 

Negociações em curso

A magistrada reconheceu que da parte do Governo "tem havido flexibilidade" e estão "em negociações", advertindo, no entanto, que "se houver recuo" podem "lançar mão novamente à greve".

O projeto de reajuste salarial na função pública em São Tomé e Príncipe define como teto máximo o salário de Presidente da República, seguindo-se o da Assembleia Nacional, do chefe do Governo e dos magistrados judiciais.

São Tomé und Príncipe Parlament Abstimmung

Projeto já foi entregue na Assembleia Nacional (foto de arquivo)

Todos os salários mais baixos praticados na administração central do Estado poderão beneficiar de um aumento até 100 ou 150%, feito através dos cortes nos salários mais altos.

O Governo justifica a medida com a necessidade de "reequilibrar os salários pagos pelo Estado" que oscilam entre cerca de 40 euros (salário mínimo) e em alguns casos 4.000 euros no máximo.

Reajuste salarial necessário

O ministro do Plano, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, em declarações 24 horas após depositar o projeto no parlamento, defendeu que o reajuste salarial "é uma necessidade".

"Há muita gente neste país a receber muitíssimo dinheiro e em contrapartida outras ganham um salário que não satisfaz de longe as necessidades alimentares básicas de uma família mais reduzida durante um mês", afirmou.

Osvaldo Vaz salientou que a medida foi tomada com base na decisão do Fundo Monetário Internacional (FMI) e sem necessidade de recorrer ao aumento de salário com base no Orçamento Geral do Estado (OGE).

Os magistrados judiciais e do Ministério Público garantem que a proposta de reajuste retira 50% dos seus rendimentos, facto que o Governo nega.

Assistir ao vídeo 02:09

Covid-19: Vacinação arranca em São Tomé e Príncipe

Leia mais