São Tomé: Ex-ministro das Finanças continuará detido | São Tomé e Príncipe | DW | 04.05.2019
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São Tomé e Príncipe

São Tomé: Ex-ministro das Finanças continuará detido

Supremo Tribunal de Justiça são-tomense rejeitou pedido de "habeas corpus" da defesa de Américo Ramos. O ex-ministro das Finanças continuará assim em prisão preventiva, depois de ter sido detido a 3 de abril.

A defesa do ex-ministro das Finanças e Economia Azul de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, detido há cerca de um mês, apresentou um pedido de "habeas corpus", alegando que a sua detenção foi ilegal. Mas, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter o ex-governante detido.

"Os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça decidem negar provimento à presente providência de 'habeas corpus', formulada pelo arguido através do seu mandatário, seguido da promoção do digníssimo procurador-geral da República, pela inexistência de ilegalidade da detenção e da prisão preventiva, aplicada ao arguido Américo d'Oliveira Ramos," diz o acórdão do STJ, a que a agência Lusa teve acesso. 

Os juízes evocam os artigos 181º, nº 1, al. b) do Código do Processo Penal para negar que o arguido "seja restituído à liberdade e lhe seja aplicada outra medida de coação menos gravosa". 

O ex-ministro das Finanças foi detido pela Polícia Judiciária a 3 de abril e foi presente no dia seguinte ao Ministério Publico que, por seu lado, o remeteu ao juiz de instrução criminal, que aplicou a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva. 

Desvio de fundos

Ainda não são conhecidas as acusações contra Américo Ramos, mas fonte judicial indicou que o ex-ministro das Finanças está envolvido nos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e enriquecimento ilícito.

Em causa estão suspeitas de desvios de fundos em dois empréstimos contraídos pelo anterior Governo são-tomense (liderado por Patrice Trovoada, da Ação Democrática Independente) - um no valor de 30 milhões de dólares (26,7 milhões de euros), contraído a um fundo internacional com sede em Hong Kong e outro no valor de 17 milhões de dólares (15,1 milhões de euros), contraído ao Fundo Soberano do Kuwait para a requalificação do hospital da capital são-tomense.

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