São Tomé e Príncipe adia lei do IVA | São Tomé e Príncipe | DW | 29.02.2020

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe adia lei do IVA

O Governo de São Tomé e Príncipe adiou sem prazo a entrada em vigor da lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) prevista para começar a vigorar a partir de 1 de março, por "falta de condições técnicas".

O anúncio foi feito na noite de sexta-feira (28.02) pelo Governo de São Tomé e Príncipe na sua página na rede social Facebook.

"Tendo o Conselho de Ministros verificado que não estão ainda reunidas todas as condições técnicas para a sua entrada em vigor, o Governo informa que fica adiada a implementação deste processo até nova data a indicar-se", lê-se no comunicado, também divulgado à comunicação social.

Segundo a nota, "o processo de definição da nova data de entrada em vigor da referida lei seguirá os seus trâmites junto da Assembleia Nacional".

A Lei do Código do IVA foi aprovado em outubro último pela Assembleia Nacional, o Parlamento de São Tomé e Príncipe, tendo na altura fixado a sua entrada em vigor para 1 de Março de 2020, mas alertando na ocasião para a criação de condições necessárias à sua efetiva implementação e aplicação.

Leia mais