República Centro-Africana declara estado de emergência

Uma semana antes da primeira volta das eleições presidenciais e legislativas de 27 de dezembro, seis dos mais poderosos grupos armados da República Centro-Africana aliaram-se para formar a Coligação de Patriotas para a Mudança (CPC). A CPC lançou uma ofensiva armada para tentar impedir a reeleição do Presidente Faustin Archange Touadéra.

Os rebeldes têm levado a cabo ataques esporádicos, geralmente longe da capital, mas dois ataques simultâneos foram repelidos a 13 de janeiro em Bangui, levantando a possibilidade de um golpe de Estado. Já hoje os rebeldes controlam dois terços do território nacional.

A guerra civil na República Centro-Africana foi desencadeada há oito anos pela insurreição dos rebeldes de Seleka, um grupo de milícias predominantemente muçulmano, e pela resposta armada das milícias anti-Balaka, predominantemente cristãs.

Mais tropas internacionais são a solução?

Para fazer frente aos insurgentes estão no terreno, desde 2014, cerca de 12.000 capacetes azuis, para além de centenas de forças paramilitares enviadas pelo Ruanda e pela Rússia no final de dezembro para apoiar Touadéra.

O enviado das Nações Unidas (ONU) para a República Centro-Africana, Mankeur Ndiaye, apelou na quinta-feira (21/01) ao Conselho de Segurança para um "aumento substancial" do número de forças de manutenção da paz destacadas no país. Ndiaye não especificou o número de forças adicionais desejado pela UNMISCA, que é uma das maiores e mais dispendiosas missões militares da ONU no mundo.

O enviado da ONU frisou que, não obstante a necessidade de reforçar a MINUSCA, "a única resposta sustentável é política". Referindo-se à confirmação da contestada vitória eleitoral de Touadéra pelo Tribunal Constitucional do país no início da semana, Ndiaye acrescentou que a reeleição "só beneficiará a nação se o novo executivo for capaz de normalizar a situação", através de um diálogo com a oposição.

A reconciliação na agenda presidencial

A coligação de 15 partidos da oposição política, COD-2020, rejeitou a reeleição de Touadéra . A participação no escrutínio rondou os 35%, porque dois em cada três eleitores recenseados não puderam ir às runas devido à situação de insegurança. A oposição argumenta que o presidente foi eleito por apenas 17% da população.

Para Richard Moncrieff, responsável pela África Central no International Crisis Group (ICG), a reconciliação deve ser a máxima prioridade para o Presidente Touadéra. "Antes de mais, há a necessidade de falar com a oposição democrática. O segundo grande desafio é o seu posicionamento face aos grupos armados. Vai ser difícil para ele dialogar com estes grupos, mas é necessário fazê-lo, dado à virulência com a qual semeiam o caos no país", disse Moncrieff à DW.

Toudéra esboçou um primeiro gesto na direção dos seus opositores políticos. "Na sequência da minha investidura vamos lançar a reconciliação nacional a fim de desanuviar o clima político pré e pós-eleitoral", disse o Presidente, após a vitória eleitoral.

O diálogo impossível com os rebeldes

Mas as perspetivas para um diálogo com os rebeldes são sombrias. Numa entrevista à DW, o porta-voz governamental Ange Maxime Kazagui disse que Bangui não negoceia com pessoas que se deixam guiar pela "lógica de violência": "Rejeitamos qualquer discussão com grupos que planeiam um golpe contra a ordem legítima", disse.

Os rebeldes têm uma posição menos categórica. "Não estamos fechados a um possível debate", disse à DW o porta-voz rebelde Serge Bozanga, afirmando que já antes das eleições de 27 de dezembro tinha sido acordado um cessar-fogo, que o governo não respeitou.

A situação de enorme insegurança contribui de forma determinante para a fraca prestação económica do país. Apesar da sua riqueza em diamantes e gado, em 2019 a República Centro-Africana foi classificada em 188º lugar entre os 189 países no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Cerca de 71% dos 4,9 milhões de habitantes vivem abaixo do limiar da pobreza, de acordo com o Banco Mundial.

Georges Ibrahim Tounkara, António Cascais e Eric Topona contribuíram para este artigo