Repressão de protestos em Angola: Regresso ao passado?

A febre das manifestações em Angola surgiu com os ventos vindos do norte de África, da chamada "Primavera Árabe", no final de 2010.

Pouco tempo depois, em março de 2011, começaram as manifestações de rua contra a governação do então Presidente, José Eduardo dos Santos. Mas os protestos eram frequentemente reprimidos pela polícia angolana, até que, em 2017, com o novo Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço, a situação mudou.

Jeremias Benedito, ativista do grupo dos "15+2" e acusado de tentativa de golpe de Estado quando José Eduardo dos Santos estava no poder, sentiu a diferença quando João Lourenço chegou à Presidência.

"Quando ele começou, foi o mentor das liberdades em Angola. As pessoas manifestavam-se livremente, o exercício de cidadania não estava a encontrar o empecilho que está a encontrar agora", diz o ativista em entrevista à DW África.

Agora, as coisas parecem tomar outro rumo, refere Jeremias Benedito.

Só este mês, mais de quatro protestos foram reprimidos. A última vez foi no sábado, quando mais de duas centenas de estudantes universitários marchavam contra a implementação de propinas no Ensino Superior público a partir de 2020.

A polícia usou gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes. Para Jeremias Benedito, o Governo de João Lourenço parece estar a regressar aos velhos tempos. "Voltou aplicar as mesmas táticas do seu antecessor", comenta o ativista.

A DW África contactou a polícia angolana, mas não foi possível obter uma reação.

Descontentamento cresce

O jurista Agostinho Canando lembra que os cidadãos não precisam de autorização para realizar manifestações. No entanto, a lei angolana exige que os seus promotores cumpram com alguns pressupostos como, por exemplo, informar as autoridades sobre o dia, local e hora da atividade - para que se possa garantir a segurança dos manifestantes.

"A lei prevê já um conjunto de medidas no sentido de que não haja convergência no mesmo local para a realização de dois tipos de evento", explica o jurista.

Para além das manifestações esporádicas que ocorrem em Luanda, têm sido realizados protestos contra o elevado índice de desemprego e contra a subida vertiginosa dos preços dos principais produtos e serviços básicos.

O ativista Jeremias Benedito lembra que a vida dos angolanos está cada vez mais difícil. Por isso, o descontentamento aumenta: "A situação social agudiza-se, o poder de compra das famílias diminui cada vez mais e isso está a levar a um nível de descontentamento muito alto."