Rede de Direitos Humanos pede responsabilização de polícias acusados de deter ativistas | Moçambique | DW | 08.12.2021

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Moçambique

Rede de Direitos Humanos pede responsabilização de polícias acusados de deter ativistas

Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos pediu esta quarta-feira (08.12) a responsabilização dos agentes que detiveram ativistas que pretendiam manifestar-se em Maputo. A RMDDH considera a atitude “vergonhosa”.

Polizei in Mosambik

Foto ilustrativa

Numa nota enviada hoje à comunicação social, esta quarta-feira (08.12), a Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) fez saber que "condena veementemente a atitude da Polícia da República de Moçambique (PRM) e exige responsabilização de todos os agentes envolvidos no caso", referiu a rede numa nota enviada hoje à comunicação social. 

Para a organização, a atuação da polícia é "vergonhosa e representa um perigo para o Estado de direito democrático". 

Duas dezenas de ativistas moçambicanas anunciaram esta terça-feira (07.12) a intenção de apresentar uma queixa-crime contra agentes da polícia, alegando que foram impedidas de se manifestar pelo fim da violência contra as mulheres em Maputo, segundo disse Quitéria Guirrengane, diretora executiva do Observatório das Mulheres, uma representante do grupo. 

Ativistas impedidas de se manifestarem

A manifestação decorria a propósito da campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, na terça-feira (08.12), em frente ao palácio da Justiça em Maputo, tendo sido interrompidas e detidas por agentes da polícia municipal e de proteção pública.

Guirrengane afirma que as mulheres foram transportadas numa viatura da polícia para uma esquadra nos arredores de Maputo. Na opinião da ativista, as mulheres foram "sequestradas” pela polícia.

Assistir ao vídeo 06:13

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As mulheres foram transportadas numa viatura da polícia para uma esquadra nos arredores de Maputo, segundo Quitéria Guirrengane, que considerou que as ativistas, "20 mulheres jovens", foram "sequestradas" pela polícia. 

Algumas mulheres foram empurradas e atiradas ao chão, sofreram hematomas, arranhões, ficaram com unhas partidas e dedos feridos na sequência da ação da polícia, avançou Quitéria, acrescentando que os agentes terão também destruído cartazes e materiais usados na marcha. 

Perante as denúncias, a RMDDH lamentou o que considerou "práticas desprovidas de legalidade contra todas as pessoas que defendem direitos humanos", referindo que "todos os cidadãos podem, pacifica e livremente, exercer o seu direito de reunião e manifestação sem depender de qualquer autorização". 

Várias organizações da sociedade civil têm repudiado a "recorrente limitação" do exercício do direito à manifestação em Moçambique. 

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