Realojados angolanos de Cacuaco estão em condições ainda piores

Milhares de angolanos que, no início de fevereiro de 2013, foram desalojados à força do bairro de Mayombe, no município do Cacuaco, em Luanda, estão atualmente a viver em condições desumanas.

O alerta é da SOS Habitat, organização não governamental angolana, que tem acompanhado de perto as pessoas que vivem agora sem as mínimas condições na zona da Kaop-Funda, localizado também no município de Cacuaco.

De acordo com informações oficiais, foram demolidas 5.400 casas de chapa no Mayombe. Aproximadamente 1.700 famílias estão desalojadas.

A administradora de Cacuaco anunciou que, em Kaop-Funda, as famílias irão receber lotes de terreno de 10 por 15 metros para erguerem as suas habitações. Mas está proibida a construção de casas definitivas, pelo que se espera que seja uma situação temporária.

A DW África entrevistou Rafael Morais, da SOS Habitat, que comentou as condições em que vivem milhares de pessoas.

DW África: Em que condições vivem as pessoas?

Rafael Morais (RM): As pessoas que foram transferidas para Kaop-Funda vivem em condições desumanas, uma vez que o governo colocou as pessoas ali sem, contudo, criar condições de habitabilidade. Me refiro às condições básicas, em termos de água, luz, a própria habitação em si. Não tem nada, é num lugar baldio. E estamos numa época chuvosa, as pessoas estão numa situação de risco. Têm crianças, idosos e deficientes físicos. Com a chuva, torna-se uma situação perigosa para estas pessoas.

DW África: Perante as adversidades dessas condições, as autoridades angolanas apresentaram alguma solução para essas pessoas?

RM: Não. A única solução que apresentaram foi colocar as pessoas neste lugar, nas condições em que se encontram, alegando que estão a organizar as pessoas que estavam num local que era reserva fundiária do Estado. Na nossa opinião, um ato muito errado. Mesmo que as pessoas tenham ocupado espaço num local que era reserva fundiária estatal, o Estado, ao retirar as pessoas de lá, deve colocá-las num lugar com condições básicas.

DW África: Há também a informação de que muitas crianças não têm ido à escola. A que é que isso se deve?

RM: O governo angolano sempre desalojou pessoas numa altura em que as aulas estão a decorrer. Portanto, as pessoas têm crianças que estavam a estudar. É claro que foram transferidas para Kaop-Funda, onde há essa dificuldade porque é uma zona perigosa. Quando chove não se movimenta, nem carro vai para lá. Além das crianças que têm problemas para ir para a escola, há problemas de emprego. As senhoras que vendiam próximo de Mayombe e hoje estão em Kaop-Funda também têm essa dificuldade. Portanto, vários direitos foram violados. O governo angolano não tomou em conta esses pressupostos antes de realojar as pessoas. Isso tem sido recorrente quando o governo angolano realoja pessoas.

DW África: Que ações as organizações da sociedade civil de Angola estão a planear na sequência desta decisão e atitude das autoridades angolanas?

RM: Marcamos uma audiência com o presidente do Parlamento. Estamos à espera de uma resposta. A atitude do governo angolano viola a resolução 37/09 que estipula que o governo angolano, ao desalojar pessoas, deve primeiro criar as condições mínimas de habitabilidade e envolver os afetados no diálogo, antes do realojamento. Ainda assim, o governo de Angola continua a violar o direito, para não falarmos das normas nacionais e internacionais que também têm sido violadas pelo governo.

Perante este caso de Cacuaco, organizações da sociedade civil, com a Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), a Mãos Livres e a Open Society, estão a fazer um estudo para levar o caso para o tribunal africano. Temos que avançar para as instâncias internacionais.

Nós continuamos a trabalhar com as pessoas. E o maior agravante é que há pessoas que estão presas. Foram condenadas à revelia. Pediram-lhes multas em dinheiro que nem podem pagar. As pessoas são pobres e continuam presas em várias cadeias de Luanda.

DW África: Além dessas pessoas presas, circula também a informação de que há pessoas desaparecidas. Também tem conhecimento disso?

RM: Sim. Estamos à procura das famílias dessas pessoas. Até hoje, elas não conseguiram localizar os seus familiares. Não temos um número concreto. São mais de 20, entre eles algumas pessoas estão presas e outras desaparecidas.

Autora: Glória Sousa
Edição: Bettina Riffel / Renate Krieger