RDC: Parlamento aprova demissão do primeiro-ministro | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 28.01.2021

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Internacional

RDC: Parlamento aprova demissão do primeiro-ministro

Assembleia Nacional da República Democrática do Congo aprovou, quarta-feira, a destituição do primeiro-ministro por larga maioria. Sylvestre Ilunga tem 24 horas para apresentar a demissão do seu governo ao Presidente.

"A Assembleia Nacional adota a moção de censura contra o governo do Primeiro Ministro Sylvestre Ilunga que é obrigado a apresentar a demissão do seu governo ao Presidente da República no prazo de 24 horas".

O anúncio foi feito por Christopher Mboso, presidente da Assembleia Nacional, depois de contados os 367 votos a favor e sete contra, e coloca assim um ponto final na coligação que Félix Tshisekedi formou com o seu antecessor, Joseph Kabila, há dois anos.

Apesar de não ter comparecido à votação, Sylvestre Ilunga, fiel a Joseph Kabila, fez saber que considera que esta é "uma manobra política sem base factual e em desrespeito às exigências do Estado de direito". 

No entanto, Cherub Okende, legislador e um dos responsáveis pela moção de censura, é claro quanto aos passos que se seguem. "A Assembleia Nacional é obrigada a assumir a responsabilidade por este governo falhado e incompetente, votando esmagadoramente a favor da moção de censura, para substituir este governo por umcompetente", diz.

Sylvestre Ilunga Ilunkamba des. Premierminister DR Kongo

Sylvestre Ilunga Ilunkamba tem 24 horas para apresentar a demissão do seu governo ao Presidente Félix Tshisekedi

Crise política agudiza-se

A crise política na RDC arrasta-se há já vários meses e intensificou-se quando, em dezembro, Tshisekedi anunciou a criação da "União Sagrada da Nação", uma nova maioria parlamentar cujo principal objetivo era o de pôr de lado a Frente Comum do Congo (FCC) de Kabila, que domina os principais ministérios governamentais, e criar um gabinete à sua escolha.

No entanto, o Presidente congolês tem pela frente vários desafios. "Algumas das grandes decisões que Tshisekedi terá de fazer nas próximas semanas prendem-se com encontrar um candidato que reúna consenso para a chefia da comissão eleitoral e de seguida um novo conselho para o banco central, uma condição requerida pelos doadores internacionais", frisa em entrevista à DW o analista Phil Clark.

"Há ainda outra coisa que é necessário frisar: Tshisekedi pode conseguir controlar o Parlamento, mas não é claro que será capaz de ter o controlo total sobre os serviços de segurança, que são aliados de Kabila", sublinha.

Outra questão, acrescenta Phil Clark, é como reagirá Kabila a esta manobra política de Tshisekedi. "Eu não acredito que Kabila vá aceitar isto sem reagir, pois ainda tem algumas cartas muito poderosas que pode jogar. Ele e a sua família têm ainda à sua disposição financiamentos significativos, e aliados muito importantes dentro do parlamento congolês", diz.

Félix Tshisekedi foi o vencedor nas eleições presidenciais de 30 de dezembro de 2018, tendo formado governo em coligação com o partido de Joseph Kabila, que mantinha a maioria tanto na Assembleia Nacional como no Senado. A 6 de dezembro de 2020, que após vários desentendimentos, Tshisekedi pôs fim a esta coligação.

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