Guiné-Bissau: Quezílias internas agravam cenário político

A instabilidade eclodiu quando, em agosto de 2015, o Presidente da República, José Mário Vaz, depôs o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O agudizar da crise política, com troca de acusações entre os principais órgãos da soberania, deixa o país parado, o aparelho de Estado funciona a meio gás e favorece o aumento da corrupção.

Após dois anos de várias missões de mediações falhadas, a comunidade internacional dá sinais de cansaço e deixa o país numa situação de suspense.

O quinto primeiro-ministro, em mais de dois anos de mandato de José Mário Vaz, luta pela sobrevivência política, carecendo da legitimidade do Parlamento.

Orçamento sem data para discussão

A Assembleia Nacional Popular (ANP) ainda não convocou um plenário para que o primeiro-ministro apresente o programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado, os dois principais instrumentos de governação.

Esta segunda-feira (06.02), Umaro Sissoco Embaló entregou o seu programa de Governo ao presidente do Parlamento. "Fiz a minha parte, agora cabe ao líder do Parlamento fazer a sua: deixar os deputados trabalhar para que o programa do Governo possa ser apresentado, discutido e submetido a votação”, afirmou.

 O presidente da ANP, Cipriano Cassamá, tem, no entanto, anunciado publicamente que o Parlamento não irá debater o programa do Governo, por o considerar ilegal.

Antes de receber o programa de Governo, Cipriano Cassamá entregou ao primeiro-ministro uma cópia da Constituição da Guiné-Bissau bem como o regimento de funcionamento da ANP.

Ameaças de demissão

Quando se disputa o controlo de poder no Parlamento, a troca de corpo de segurança na ANP, determinada pelo ministro do Interior, aumentou a tensão política. Cipriano Cassamá, exige explicações do Governo sobre a decisão.

"É bom não brincar com coisas séries e muito menos inventar factos. Assistimos, outrossim, a uma greve e inaceitável violação do princípio da separação de poderes”, argumenta, o presidente do Parlamento.

Cassamá denuncia que tem sido alvo de ameaças e garante que não se deixa intimidar: "Estou a ser ameaçado de demissão como se estivéssemos no regime presidencialista. A situação é grave”.

UE garante apoio

O delegado da União Europeia (EU) no país, Vítor Madeira dos Santos, garante que, apesar da situação complexa, a ajuda à Guiné-Bissau para o fortalecimento do Estado de Direito e da Democracia vai continuar. Segundo Vítor Madeira dos Santos entre as apostas da UE para 217 está promoção da "democracia e o respeito pelo primado da lei, apoiar a liberdade de informação, melhorar o acesso à justiça para as vítimas de crime e proteger os direitos dos detidos”.Já para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, os guineenses, reféns da classe política, vivem num mundo da incerteza quanto ao seu futuro.

"Assiste-se à ausência de uma política social efetiva de redução de pobreza orientada para fazer face às reais necessidades da população associada à degradação das infraestruturas sociais, alta taxa de mortalidade materno-infantil, alto grau de desemprego e  fornecimento irregular de energia elétrica”, considera Augusto Mário da Silva.