Procurador no processo de instrução dos ativistas angolanos presos foi promovido | Angola | DW | 28.09.2015

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Angola

Procurador no processo de instrução dos ativistas angolanos presos foi promovido

A promoção do procurador encarregue do processo de instrução dos ativistas detidos está a ser entendida pela oposição política angolana como uma interferência do Presidente da República no processo.

A promoção de Luciano Kumbua, o procurador que liderou o processo de instrução contra os jovens ativistas detidos e considerados como presos politicos está a suscitar várias críticas contra o Presidente angolano. Muitos analistas consideram que a promoção é a prova mais evidente da natureza política na acusação contra os ativistas. Por outro lado, notam que o facto mostra que o Presidente da República quis desta forma agradecer o procurador Luciano Kumbua pelos serviços prestados neste processo.

"Justiça em Angola está politizada"

O secretário-geral da UNITA, o maior partido na oposiçao, Vitorino Nhany, afirma que esta promoção vem apenas confirmar o quanto o sistema judiciário angolano anda descredibilizado e politizado. “Tanto faz e desfaz que o homem já não tem, de facto, nenhuma credibilidade para conduzir o país, que nem de uma República das Bananas se trata”, considera.

Questionado se não será apenas uma coincidência, o dirigente da UNITA responde que “se trata de algo premeditado. Eles procuram sempre aquelas pessoas que não têm a consciência limpa. O Presidente da República é uma pessoa cega”.

MPLA nega que a promoção seja para "agradecer" Kumbua

Provinzgericht in Luanda (Tribunal Provincial de Luanda)

Tribunal Provincial de Luanda

Entretanto, o partido do Governo, o MPLA, rejeita que a promoção do procurador seja uma demostração de que o processo é politico e de que o Presidente da República estaria a agradecer o procurador Luciano Kumbua pela forma como conduziu a acusação contra os ativistas.

O vice-presidente da bancada parlamentar do partido no poder, João Pinto, devolve as acusações e afirma que a oposição e os ativistas dos direitos humanos só sabem ludibriar os governos dos Estados Unidos da America e de outros países ocidentais que têm financiado as manifestaçoes anti-governamentais em Angola.

“Enganam o Governo americano e outros que os financiam, mas são uns ignorantes. Então como é que alguém propõe os jovens para realizarem manifestações para derrubar um governo e colocar no lugar um governo que a Constituição não prevê? Isso na Alemanha ou nos EUA é possível ?”

Equipa de advogados não se pronuncia sobre a promoção

A equipa de advogados dos 15 ativistas prefere não se pronunciar sobre o facto de o Presidente da República ter promovido ao cargo de Procurador-Geral adjunto da República o procurador que liderou o processo de instrução contra os ativistas acusados de planearem derrubar o Presidente José Eduardo dos Santos.

À DW África, Luís do Nascimento, membro da equipa de advogados de defesa, prefere apenas falar de uma série de irregularidades processuais e de um processo de natureza politica. “A ilegalidade é ostensiva e, por conseguinte, se a promoção do homem do Ministério Público que esteve à frente do processo é para compensar alguma coisa, sinceramente achamos que o processo está mal conduzido”.

Ouvir o áudio 03:30

Procurador no processo de instrução dos ativistas angolanos presos foi promovido

Entretanto, neste domingo (27.09), o director do Serviço de Investigação Criminal (SIC), comissário-chefe Eugénio Alexandre, afirmou à Rádio Nacional de Angola que o caso dos 15 jovens detidos já deu entrada no Tribunal.

O advogado dos ativistas, Luís do Nascimento, mostrou-se surpreendido com a informação, alegando que a equipa de advogados não foi notificada, tal como manda a lei, e que continua a aguardar pela libertação dos ativistas por excesso de prisão preventiva. “A lei diz que da captura até à notificação do despacho de acusação ou da abertura da instrução contraditória os crimes contra a segurança do Estado são 90 dias. Portanto, os detidos podem ser colocados em liberdade provisória”, conclui o advogado Nascimento.

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