Primeira audiência do processo que envolve Kangamba arranca no Brasil em março | Angola | DW | 11.02.2014
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Angola

Primeira audiência do processo que envolve Kangamba arranca no Brasil em março

Dia 31 de março dá-se a primeira audiência do processo que investiga o alegado “tráfico” de mulheres brasileiras para a Europa e África, supostamente para se “prostituirem”. Angolano Bento Kangamba entre os suspeitos.

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Bento dos Santos Kangamba é um dos principais suspeitos no processo e é sobrinho por afinidade do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos

O caso foi descoberto pela Polícia Federal do Brasil e aponta como chefe do esquema Bento dos Santos Kangamba, general angolano e empresário em vários ramos. Para além de deter um clube de Futebol, o Kabuscorp SCP, possui também uma fábrica de telhados e outra de lapidação de diamantes.

O processo no Brasil foi desmembrado em dois, um que senta brasileiros no banco dos réus e outro conduzido contra angolanos.

No âmbito do processo que envolve pessoas de nacionalidade brasileira, serão ouvidas em São Paulo testemunhas de acusação e defesa de cinco brasileiros indiciados no processo.

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Segundo o processo, as mulheres de origem brasileira eram aliciadas a viajarem para a Europa e África para se prostituirem

O general angolano Bento dos Santos Kangamba, sobrinho por afinidade do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, não é réu neste processo. Para Paulo José Iasz de Morais, atual advogado de Kangamba, esta primeira audiência será estratégica.

“Eu tenho absoluta certeza que do rol de testemunhas de defesa constarão pessoas arroladas como supostas vítimas que poderão esclarecer, com certeza, para que é que foram [para o estrangeiro]. Confirmarão que foram lá para realizar os espetáculos contratados para o clube. Jamais para outra coisa”, explica o advogado.

“Daí a importânica desta audiência no dia 31”, avalia.

Justiça brasileira mantém ordem de prisão preventiva

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, recusou o pedido de cancelamento de prisão preventiva para o general angolano, apresentado pela defesa.

Dos processos constam vários nomes conhecidos, como o da dançarina Andressa Soares Azevedo, conhecida como “Mulher Melancia”, que seria uma das “mulheres prediletas” do general, e a empresária, modelo e apresentadora de televisão no Brasil Ana Hickmann, apontada pelo grupo como “difícil demais”.

A DW África tentou entrar em contacto com várias cidadãs de origem brasileira envolvidas no projeto, mas nenhuma quis dar uma entrevista.

Por telefone, a assessoria de imprensa de Ana Hickmann informou que a empresária nunca recebeu convites para espetáculos ou para se prostituir fora do país. Andressa Soares Azevedo, a “Mulher Melancia”, preferiu responder através da sua assessoria jurídica, que se limitou a afirmar que a cliente é "dançarina e nada mais".

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Primeira audiência do processo que envolve Kangamba arranca no Brasil em março

Defesa alega contratos legais

O advogado de Kangamba, Paulo José Iasz de Morais, defende que as brasileiras não seriam vítimas e que foram legalmente contratas para darem espetáculos em Angola.

“Uma coisa é você ter pessoas famosas do público brasileiro que foram lá e foram diversos artistas, inclusive, do sexo masculino. E é lógico que você tem também dentro deste universo artístico, artistas de maior relevância e de menor que fazem aquele papel de acompanhamento ou de dançarino do artista principal”, descreve Paulo José Iasz de Morais.

“Foram lá sim para exercer uma atividade de cunho artístico para promoção do clube e estamos absolutamente tranquilos de que isto será provado no decurso do processo”, avança o advogado de defesa.

Symbolbild Prostitution

Segundo o Ministério Público brasileiro, o esquema internacional movimentou 33 milhões de euros

Paulo José Iasz de Morais vai apresentar dois pedidos de “habeas corpus” que, se concedidos pela justiça brasileira, poderão anular o processo contra o angolano. Num deles, o advogado alega que a justiça brasileira não pode julgar o general angolano por crimes que não existem em Angola.

“Existem dois pedidos. Um questionando a ilegalidade da decisão [do Ministério Público], já que a juíza fundamentou a decisão em cima de uma lei que nem sequer existe em Angola. Aí, é bom que se diga que os crimes que estão sendo imputados não existem naquele país. Também lembrando que o general nunca esteve no Brasil. Ele sempre ficou em Angola. Então tecnicamente, a justiça brasileira não é competente para analisar o caso", diz.

"Todo o processo de investigação deveria ser remetido àquele país para análise e jamais recebido no Brasil. Reconhecida esse ilegalidade naturalmente o processo será extinto”, acrescenta o advogado.

Dos cinco brasileiros presos no final do ano passado pela Polícia Federal, no Brasil, quatro ainda estão atrás das grades. Apenas um, Jackson Souza de Lima, conseguiu liberdade provisória, sob o pagamento de fiança.

Segundo o Ministério Público Federal, num período de seis anos, o esquema internacional de tráfico de mulheres movimentou 45 milhões de dólares ou seja cerca de 33 milhões de euros.

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