Ana Gomes vence ação movida por Isabel dos Santos

O Tribunal de Sintra indeferiu a ação de Isabel dos Santos contra Ana Gomes, justificando que o direito à liberdade de expressão da ex-eurodeputada "deverá prevalecer sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome)" da empresária angolana.

O teor da sentença foi revelado esta sexta-feira (17.01) pela ex-eurodeputada na sua conta no Twitter.

Isabel dos Santos pedia que Ana Gomes apagasse seis tweets supostamente difamatórios.

Em outubro passado, a antiga eurodeputada comentou no Twitter que "Isabel dos Santos endivida-se muito porque, ao liquidar as dívidas, 'lava' que se farta! E […] o Banco de Portugal não quer ver…"

Noutra publicação, Ana Gomes acusou a empresária de usar o banco EuroBic para lavar dinheiro: "Que jeito dá à (...) acionista Isabel dos Santos o @banco_eurobic! Está na rede swift e na Zona Euro". 

O banco também moveu um processo contra a antiga eurodeputada, declarando que as "afirmações e insinuações" de Ana Gomes são "falsas" e que o bom nome e reputação da instituição estava em causa.

"Prevaleceu a justiça"

Ana Gomes diz que a decisão do tribunal de rejeitar a ação cível de Isabel dos Santos prova que a Justiça portuguesa "quando quer funcionar, funciona".

"Prevaleceu a liberdade de expressão, prevaleceu a justiça", comentou a ex-eurodeputada em entrevista à DW África esta sexta-feira.

"Dá-me particular satisfação por [a sentença] reconhecer aquilo que eu sempre disse, que o escrutínio era devido sobre uma grande investidora em Portugal, a origem dos capitais dela. Sobretudo quando ela tinha também investimentos na própria banca", afirma.

Para Ana Gomes, a sentença reconhece ainda que as mensagens no Twitter "não são de ofensa pessoal", mas "de exigência de escrutínio, designadamente por parte dos reguladores portugueses, visto que estamos a falar de uma investidora de Angola que é PEP [uma pessoa politicamente exposta] e que tem vultuosos investimentos na economia portuguesa, incluindo na banca."

"Sei do que estou a falar. Isso a sentença reconhece", conclui a antiga ex-eurodeputada.

Numa entrevista publicada pela agência Lusa a 14 de outubro, Isabel dos Santos afirmou que não foi favorecida por ser filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

"Tenho muitas dívidas, tenho muito financiamento por pagar, as taxas de juros são elevadas, nem sempre é fácil também ter essa sustentabilidade do negócio, para conseguir enfrentar toda a parte financeira dos negócios, mas também boas equipas e trabalhamos para isso", disse a empresária.