Presidente moçambicano reconduz Beatriz Buchili como Procuradora | Moçambique | DW | 24.07.2019
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Moçambique

Presidente moçambicano reconduz Beatriz Buchili como Procuradora

Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, reconduziu Beatriz Buchili no cargo de Procuradora-Geral da República. Nomeou ainda Lúcia Ribeiro como presidente do Conselho Constitucional.

Beatriz Buchili continua no cargo que ocupa desde julho de 2014 em substituição de Augusto Paulino, que renunciou ao lugar por motivos de saúde. O anúncio foi feito pela Presidência da República em comunicado.

O mandato do Procurador-Geral da República de Moçambique é de cinco anos, renováveis por mais cinco.

Mosambik Maputo Filipe Nyusi

Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi

O chefe de Estado moçambicano nomeou ainda Alberto Paulo para o cargo de vice-procurador-geral da República, em substituição de Edmundo Carlos Alberto, que foi exonerado hoje.

Presidente do CC

Esta quarta-feira (24.07), o Presidente Filipe Nyusi nomeou também Lúcia Ribeiro para o cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC).

Lúcia Ribeiro, a primeira mulher a ocupar o cargo em Moçambique, vai substituir Hermenegildo Gamito, que renunciou ao posto em junho, por "razões de foro pessoal e devido à idade".

A 3 de junho, o Conselho Constitucional de Moçambique declarou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado no valor de 726,5 milhões de dólares (646,7 milhões de euros) à empresa estatal EMATUM, uma das empresas visadas no escândalo das dívidas ocultas, respondendo a um requerimento interposto por um grupo de organizações não-governamentais.

Dois dias depois, a 5 de junho, Hermenegildo Gamito apresentou a demissão do cargo, afastando qualquer relação com essa decisão, desfavorável à posição do Governo, que tem sempre insistido na legalidade das dívidas. 

"Não pode haver nenhuma ligação entre uma coisa e outra. Em pouco tempo, completo 75 anos e não gostava de continuar no cargo com essa idade. Saí no momento que decidi sair", disse o juiz, quando anunciou a sua saída.

Lúcia Ribeiro é uma das mais antigas juízes-conselheiras do CC.

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