Presidente de Angola faz primeiro discurso sobre o estado da Nação | Angola | DW | 16.10.2017
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Angola

Presidente de Angola faz primeiro discurso sobre o estado da Nação

Na abertura da primeira sessão da IV Legislatura da Assembleia Nacional, João Lourenço dirige, esta segunda-feira (16.10), mensagem ao país, com política económica e as relações internacionais em pano de fundo.

Tal como estipula a Constituição de Angola (de 2010), a mensagem à Nação é uma obrigação do chefe de Estado e deve acontecer na abertura de cada ano parlamentar, versando "as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país".

João Lourenço, que tomou posse como chefe de Estado angolano a 26 de setembro, dirige, esta segunda-feira (16.10), a sua primeira mensagem à Nação, antecedendo a apresentação pelo Governo, também à Assembleia Nacional, da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018. 

Aquando da sua tomada de posse, João Lourenço assumiu o compromisso de "tratar dos problemas da nação" ao longo do mandato de cinco anos, com uma "governação inclusiva".

"Neste novo ciclo político que hoje se inicia, legitimado nas urnas, a Constituição será a nossa bússola de orientação e as leis o nosso critério de decisão", apontou João Lourenço, que sucede a José Eduardo dos Santos, depois de 38 anos no poder.

A cerimónia está prevista para as 11 horas locais. Após a chegada ao Parlamento, João Lourenço deve ser recebido com honras militares, seguido da recepção e apresentação de cumprimentos de boas vindas, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

No quadro das eleições gerais de 23 de agosto de 2017, a IV Legislatura da Assembleia Nacional é composta por 150 deputados do MPLA, 51 da UNITA, 16 da coligação CASA-CE, dois do PRS e um da FNLA. 130 dos 220 deputados são eleitos pela representação proporcional e 90 pelos círculos provinciais.