Presidente da Somália retira poderes executivos ao primeiro-ministro | NOTÍCIAS | DW | 16.09.2021

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NOTÍCIAS

Presidente da Somália retira poderes executivos ao primeiro-ministro

O Presidente da Somália, Mohamed Abdullahi Mohamed, retirou hoje poderes executivos ao primeiro-ministro, Mohamed Hussein Roble, num novo episódio de tensão entre os dois, que está a enfraquecer o país.

Somalia Präsident Mohamed Abdullahi Mohamed

O Presidente da Somália, Mohamed Abdullahi Mohamed, também conhecido como "Farmajo".

"O primeiro-ministro violou a Constituição transitória de modo que os seus poderes executivos são retirados (...), incluindo os seus poderes para retirar e/ou nomear líderes até à realização de eleições", segundo uma declaração do gabinete do Presidente da Somália, mais conhecido como 'Farmajo'.

O episódio acontece numa altura em que a Somália está confrontada com um impasse eleitoral e uma insurreição rebelde.

Os dois homens, que tiveram uma relação tensa durante vários meses, confrontaram-se abertamente duas vezes nos últimos dez dias, com despedimentos e nomeações para posições cruciais no aparelho de segurança.

Somalia Mogadischu Premierminister Mohamed Hussein Roble

Mohamed Hussein Roble.

Demissão do chefe da Nisa

A 05 de setembro, Mohamed Roble demitiu o chefe da Agência de Serviços de Informação e Segurança (Nisa), Fahad Yasin, um íntimo de 'Farmajo', pelo seu tratamento da investigação do misterioso desaparecimento de um dos seus agentes, Ikran Tahlil. 

Mas o chefe de Estado cancelou esta decisão, que considerou "ilegal e inconstitucional", tendo então nomeado um substituto da sua escolha após promover Fahad Yasin a conselheiro de segurança nacional.

Depois de acusar o Presidente de "obstruir" a investigação do desaparecimento do agente e de considerar as suas decisões uma "perigosa ameaça existencial" para o país, o primeiro-ministro anunciou, na semana passada, que estava a substituir o ministro da Segurança, decisão que o Presidente também considerou inconstitucional.

Os políticos somalis têm tentado aliviar as tensões entre o seu Presidente e o primeiro-ministro, até agora sem sucesso.

Sem acordos para eleições

Presidente desde 2017, o mandato de 'Farmajo' expirou a 08 de fevereiro, sem que tivesse chegado a acordo com os líderes regionais sobre a organização de eleições, provocando uma grave crise constitucional.

Somalia Gewalt zwischen Regierung und Opposition

Fotografias de Farmajo foram destruídas por manifestantes da oposição somaliana durante confrontos na Somália, em abril de 2021.

O anúncio, em meados de abril, de que o seu mandato seria prolongado por dois anos provocou confrontos em Mogadíscio, reavivando memórias das décadas de guerra civil que assolaram o país depois de 1991.

Roble, nomeado em setembro de 2020, tem estado no centro da cena política da Somália desde que 'Farmajo' o encarregou, em maio, de organizar as sensíveis eleições.

Mohamed Roble acordou um calendário eleitoral, tendo em vista a eleição do presidente a 10 de outubro, mas este processo já está atrasado. 

A nomeação dos membros da Câmara Baixa, o último passo antes da eleição do chefe de Estado, no âmbito do complexo sistema eleitoral indireto da Somália, está agora agendada para o período entre 01 de outubro e 25 de novembro.

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