Umaro Sissoco Embaló exonera Procurador-Geral da República

Segundo um decreto presidencial publicado, a que a DW África teve acesso, o Presidente da Guiné-Bissau exonerou o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes.

Para o seu lugar, Umaro Sissoco Embaló nomeou Bacari Biai, que já desempenhou no passado as funções do Procurador-Geral.

Jurista, Fernando Gomes havia sido nomeado para o cargo em 2020 por Umaro Sissoco Embaló, na sequência do pedido de demissão apresentado por Ladislau Embassa, anterior titular do cargo, nomeado pelo ex-Presidente José Mário Vaz.

Gomes já foi alvo de várias acusações, como mexer em processos e perseguições políticas, nomeadamente a dirigentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O ex-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos também foi acusado de desvio de fundos.

Neste sábado (20.11), segundo a agência de notícias Lusa, Fernando Gomes terá dito que pediu a demissão do cargo alegando razões pessoais.

"Vim apresentar ao Presidente da República o meu pedido de exoneração do cargo de procurador-geral da República por motivos pessoais. Tive todo o apoio do chefe de Estado, mas por razões pessoais entendi que devia pedir para ser exonerado do cargo", afirmou Fernando Gomes, segundo a Lusa.

Diversos partidos políticos guineenses de oposição têm vindo a pedir a demissão de Fernando Gomes, cujo trabalho também é criticado pela sociedade civil e organizações defensoras dos direitos humanos.

Entretanto, de acordo com um segundo decreto presidencial divulgado à imprensa hoje, Fernando Gomes foi nomeado pelo chefe de Estado para o cargo de conselheiro especial do Presidente da República.