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Presidenciais na República Democrática do Congo só em 2019

Lusa | ms
12 de outubro de 2017

As muito adiadas eleições presidenciais na RDC só poderão realizar-se em 2019, apesar de um acordo com a oposição de que decorreriam este ano, anunciou a comissão eleitoral. A oposição fala em usurpação do poder.

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Oposição acusa o Presidente Joseph Kabila de ter um plano para se manter no poder
Oposição acusa o Presidente Joseph Kabila de ter um plano para se manter no poderFoto: picture alliance/AP Images/J. Bompengo

A oposição reagiu imediatamente ao anúncio feito esta quarta-feira (11.10) pela comissão eleitoral, como usurpação do poder, acusando o Presidente Joseph Kabila de tentar prolongar a sua presidência. O mandato de Kabila terminou em dezembro de 2016, mas um tribunal decidiu que ele pode manter-se no cargo até às próximas eleições.

Tinha havido indicações de que as eleições seriam antecipadas para 2018, mas o mais recente anúncio causou uma escalada na já tensa situação no vasto país da África Central.

O atraso na realização do escrutínio tem sido recebido com protestos, por vezes mortais, na capital, Kinshasa, e noutras grandes cidades do país com mais de 77 milhões de habitantes.

Kongo tödliche Proteste gegen Kabila
Protestos contra Kabila em Kinsaha (2016)Foto: picture alliance/AP Photo/J. Bompengo

Observadores alertaram para o facto de as tensões ameaçarem não só a RDC como o próprio continente africano.

O presidente da comissão eleitoral, Corneille Nangaa, culpou a violência mortal no centro do país pelo mais recente adiamento, afirmando que o recenseamento eleitoral na turbulenta região deverá prosseguir até janeiro e que, a seguir, as autoridades precisarão de 504 dias para se prepararem para a votação - um calendário que atira a data do escrutínio para 2019.

"Plano de Kabila para ficar no poder"

"Para nós, é muito claro que aquilo que [a comissão eleitoral] está a dizer é apenas o plano do Presidente Kabila, que quer ficar no poder", disse Christophe Lutundula, um membro da coligação da oposição conhecida como Reunificação. "Nós conhecemos o homem, os seus métodos e as suas estratégias", acrescentou. Joseph Kabila tomou o poder em 2001, após o assassínio do pai, Laurent Kabila.

Na sua intervenção na ONU, no encontro anual dos líderes mundiais, em setembro, Kabila reiterou o seu compromisso de realizar eleições, mas não especificou a data.

No Conselho de Segurança da ONU, o embaixador francês François Delattre disse que os Estados membros daquele órgão "aguardam uma rápida divulgação do calendário eleitoral". Delattre declarou igualmente que o acordo de 31 de dezembro de 2016 entre o Governo e a oposição da RDC, mediado pela Igreja Católica, tem sido "muito adiado, e o Conselho de Segurança tem repetidamente frisado a urgência que a RDC enfrenta".

O acordo de última hora apelava para que as eleições se realizassem até ao fim de 2017, embora alguns tenham desde o início expressado dúvidas sobre se esse calendário seria possível.