Posse de Manuel de Araújo em Quelimane será na quinta-feira (07.02.) | Moçambique | DW | 06.02.2019
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Moçambique

Posse de Manuel de Araújo em Quelimane será na quinta-feira (07.02.)

Protesto é pelo regresso do antigo edil ao poder. Conselho Constitucional garante tomada de posse por Manuel de Araújo nesta quinta-feira (07.02).

Manuel de Araújo (DW/M. Muéia)

Manuel de Araújo

Subiu de cinco para 11 o número de apoiantes da RENAMO detidos na sequência da manifestação reprimida pela polícia nesta terça-feira (05.02) em Quelimane, na província da Zambézia, em Moçambique. O protesto é por causa de rumores de que Manuel de Araújo, candidato eleito da RENAMO nas eleições autárquicas do ano passado, não tomaria posse nesta quinta-feira (06.02).

Empunhando cartazes de apoio a Manuel de Araújo, os manifestantes pretendiam percorrer as principais artérias da cidade, quando foram interpelados pela polícia, que alegou que a marcha era ilegal.

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Posse de Manuel de Araújo em Quelimane será na quinta-feira (07.02.)

O grupo, que afirma ter notificado as autoridades, tentou continuar com o percurso, mas a polícia usou meios coercivos para travar a marcha. Foram detidos inicialmente quatro homens e uma mulher, e mais tarde outras seis pessoas, segundo informações do porta-voz da polícia na Zambézia, Sidner Lozo.

"São 11 pessoas que foram detidas por desobediência. Infelizmente, a realização da manifestação não foi informada às autoridades policiais e, por conta disso, a polícia foi chamada a intervir", disse. 

Ainda de acordo com Lozo, os manifestantes continuam detidos. "A soltura já não depende da polícia, mas sim dos órgãos competentes da justiça”, declarou.

A DW tentou contato com a RENAMO, mas não obteve resposta.

Tomada de posse garantida

Uma equipa de representantes do Ministério de Administração Estatal esteve reunida na terça-feira (05.02) para debater a situação política na cidade de Quelimane e concluiu que Manuel de Araújo tomará posse como presidente do Conselho Autárquico.

Mosambik José Lobo, Stellvertreter - Partei MDM (DW/M. Mueia)

Deputado José Lobo, do MDM

Por outro lado, num comunicado, o Conselho Constitucional recusou o pedido do Governo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que solicitava ao Tribunal Administrativo a revisão do acórdão que decretou a perda do mandato anterior do edil Manuel de Araújo.
Assim sendo, Manuel de Araújo tomará posse nesta quinta-feira para um novo mandato na liderança da cidade de Quelimane, em função da vitória que obteve nas últimas eleições autárquicas realizadas a 10 de outubro.

Oposição ainda questiona posse

José Lobo, vice-chefe da Bancada do Movimento Democrático de Moçambique, na Assembleia da República, disse que o partido está conformado com a decisão irrevogável do Tribunal Constitucional, mas aguarda o momento para assistir ao grande espectáculo político na cidade de Quelimane.

Mosambik Rijone Bombino, Mitglied FRELIMO (DW/M. Mueia)

Rijone Bombino, da FRELIMO

"A perda de mandato de Manuel de Araújo tem consequências e está clara na lei. Ele perdeu o mandato e não pode tomar posse e nem pode concorrer em 2019. Está claro e não sei se Manuel de Araújo vai tomar posse amanhã. Eu tenho muitas dúvidas, mas se vai tomar posse amanhã, vou assistir à cerimónia. Se neste país forem cumpridas as leis de acordo com o regulamento, Araújo não poderá ser empossado no novo cargo, mas se as leis não são respeitadas neste país, então Manuel de Araújo pode tomar posse”, afirmou.

Por seu turno, Rijone Bombino, membro da FRELIMO, negou comentar a questão sobre o empossamento de Araújo.

"Como membro da FRELIMO, o assunto sobre Manuel de Araújo somente compete aos membros de partido dele. Eles é que sabem tudo sobre as situações que existiram. Do meu lado, só sei explicar as situações relacionadas com o meu partido”, disse.

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