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Portugal | Polizisten bewachen das Innenministerium
Polícias portugueses na Praça do Comércio, em frente ao Ministério da Administração InternaFoto: João Carlos/DW
PolíticaPortugal

Portugal: Polémica sobre racismo na polícia

25 de novembro de 2022

A Procuradoria Geral da República Portuguesa está a investigar eventuais atos ilícitos, baseados em mensagens de cariz racista e xenófoba, publicadas nas redes sociais por mais de 500 agentes das forças de segurança.

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A polémica surgiu depois da exibição de uma reportagem televisiva, em que metade dos membros de um grupo nas redes sociais foi identificada como tendo "grande simpatia com a extrema direita". O Ministério da Administração Interna (MAI), tutelado por José Luís Carneiro, ordenou a abertura de um inquérito. Mas a organização não-governamental, SOS Racismo, duvida que daí saiam consequências palpáveis e que os alegados autores dos atos racistas venham a ser responsabilizados.

Imigrantes de origem africana preocupados

Mamadou Sima, guineense residente, há dez anos, em Portugal, heistou quando questionado pela DW África se já tinha sido vítima de racismo policial ou institucional: "No meu ,caso nunca fui, porque também não sou muito de lidar com casos de polícia. Portanto, não tenho queixas em relação à polícia." Mas numa referência a notícias recentes, publicadas por um consórcio de jornalistas, sobre atitudes racistas e xenófobas nas forças de segurança portuguesas, Sima afirma: "Claro, que é muito preocupante; [é uma situação] que as pessoas têm de levar muito a sério." 

Reportagem televisiva põe a nu realidade chocante

Uma reportagem da televisão privada portuguesa SIC denunciou manifestações de racismo e de ódio por parte de cerca de 600 agentes das forças de segurança. Operacionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) foram apanhados em grupos privados no Facebook a fazer centenas de comentários racistas e xenófobos, ao que se juntaram apelos diretos à violência, visando mulheres, homossexuais, políticos, jornalistas, entre outros. Metade dos polícias e militares mostra proximidade com ideais de extrema direita.

Portugal | Amtseiführung José Manuel Correia als Kommandant der Polizeieinheit GNR
José Luís Carneiro foi empossado como o novo Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana, em novembro de 2022 Foto: João Carlos/DW

Entre os visados das mensagens figuram os nomes de António Costa, atual primeiro-ministro de origem indiana, Francisca Van Dunem, ex-ministra da Justiça, de origem angolana, o ativista Mamadou Ba, originário do Senegal, a ex-deputada Joacine Katar Moreira, que nasceu na Guiné-Bissau, e a família do ator luso-guineense, Bruno Candé, vítima de um assassínio com motivação racista. 

Mamadou Sima mostrou-se indignado e disse que é função dos agentes policiais "manter a paz [social] e não causar mais ódio através de atos racistas". : "As forças policiais existem para nos proteger e não para nos denegrir", disse. 

Governo abre inquérito 

O Ministério da Administração Interna (MAI) mandou abrir inquérito prioritário, sobre o qual o titular da pasta, José Luís Carneiro, não fala publicamente. Carneiro foi empossado este terça-feira (22.11.2022), como o novo Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana.

O tenente-general disse no seu discurso que um dos objetivos da sua ação será o combate a atos racistas e de discriminação na GNR. 

Também o Ministério Público (MP) está a investigar a ocorrência, de acordo com uma fonte contactada pela DW África.

Sindicatos da polícia contra manifestações de racismo

Alguns dos sindicatos da polícia dizem que tais mensagens «são apenas desabafos» privados nas redes sociais. Mas o Sindicato Independente dos Agentes da Polícia (SIAP), que faz parte da Confederação Europeia de Sindicatos, tem outra posição expressa pelo seu presidente Carlos Torres: "Enquanto sindicato independente, [o SIAP] não se revê de forma alguma nas mensagens exibidas pela reportagem [da SIC], repudiando desde logo toda e qualquer ideia racista, xenófoba, discriminatória e de incitamento ao ódio." 

Portugal | José Falcão
José Falcão, dirigente da organização SOS Racismo, exige medidas eficazes contra o racismo em PortugalFoto: João Carlos/DW

Falando de repercussões, o dirigente sindical lembra que, desde junho de 2020, existem ordens específicas, no que se refere a este tipo de comportamento por parte das forças da autoridade: "O SIAP congratula-se inclusivamente de ter presentes nos seus quadros uma diversidade de dirigentes que promovem, respeitam e protegem a dignidade humana, o direito à vida, à liberdade, à segurança e aos demais direitos fundamentais de todas as pessoas, qualquer que seja a sua nacionalidade ou origem, a sua condição social ou as suas convicções religiosas e políticas", referiu. O sindicalista Carlos Torres adianta que o SIAP aguardará serenamente pelos resultados das investigações do Ministério Público e do inquérito encomendado pelo governo.

Organizações anti-racismo exigem medidas firmes contra racismo estrutural

José Falcão, da SOS Racismo, considera «uma hipocrisia completa» dizer que estão a ser feitos inquéritos e investigação, quando, há 17 anos, a organização não-governamental de que é dirigente já tinha alertado que a extrema direita estava a infiltrar-se nas forças policiais.

Na altura, lembra o ativista, o atual primeiro-ministro António Costa era ministro da Administração Interna: "O Tribunal Constitucional alimentou toda esta questão da infiltração da extrema direita e do desenvolvimento da extrema direita. Isto é gravíssimo. Portanto, quando me vêm dizer que estão preocupados em inspecionar e em verificar, começa no próprio Tribunal Constitucional que permitiu até agora tudo isto. Sempre que houve situações graves de aparecimento desta extrema direita, o Tribunal Constitucional mostrou, pelos vistos, estar do lado da extrema direita, porque foi isso que fez."

José Falcão não sabe dizer o que se pode esperar da investigação e do inquérito. Mas sabe o que deviam fazer as autoridades: "O que deviam fazer era investigar seriamente e expulsar as pessoas que violam todos os dias a lei. São elas que depois agridem pessoas, que plantam provas para justificar os seus ataques de violência racista e xenófoba." 

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