Portagens na circular de Maputo: MDM sugere redução para 50% | Moçambique | DW | 19.01.2022

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Moçambique

Portagens na circular de Maputo: MDM sugere redução para 50%

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) sugeriu a redução para 50% do valor das taxas de portagem na estrada circular de Maputo, considerando que as infraestruturas representam "um assalto ao bolso do cidadão".

Estrada circular de Maputo

Estrada circular de Maputo

"Defendemos a redução em 50% dos preços [das portagens] e a criação de vias alternativas para salvaguardar o princípio de igualdade", disse Augusto Pelembe, porta-voz do MDM, durante uma conferência de imprensa esta quarta-feira (19.01), em Maputo.

As portagens na estrada circular de Maputo, contestadas por organizações da sociedade civil moçambicana, vão começar a ser cobradas a partir de 01 de fevereiro, anunciou a empresa concessionária, Rede Viária de Moçambique (Revimo).

Os preços variam entre 40 meticais (55 cêntimos de euro) para ligeiros e 580 meticais (oito euros) para pesados, com descontos que vão até 75% para transportes coletivos e 60% para utilizadores frequentes.

Preços inacessíveis

Para o MDM, os preços das portagens são inacessíveis e podem agravar o custo de vida dos moçambicanos. Segundo o porta-voz do partido, a sua instalação é "um negócio criminoso" e um "verdadeiro assalto ao bolso do cidadão", que já é "incapaz de suportar mais uma despesa".

Afrika Augusto Pelembe, Provinzdelegierter der MDM in Maputo

Augusto Pelembe, porta-voz do MDM

"Estamos perante um Governo oportunista e clientelista que pretende cobrar taxas de portagem numa estrada construída e paga com os impostos do povo", disse Augusto Pelembe.

Segundo a Revimo, nas viagens com passagem por vários pontos de cobrança, é paga apenas a primeira, mas o MDM considera que tal discurso "não passa de um engano" e "esquema" para "alimentar certos grupos de interesse".

Ao longo de cerca de 70 quilómetros de via que serve as cidades de Maputo, Matola e o distrito de Marracuene foram instaladas quatro praças de portagem.

Sociedade civil também questiona taxas

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, disse na segunda-feira que os moçambicanos podem recusar-se a pagar, alegando "inconstitucionalidade e ilegalidades".

Segundo a organização, o Governo devia criar "vias alternativas" para garantir "o princípio da igualdade entre cidadãos e acesso universal aos serviços públicos".

O CIP queixa-se ainda da "concessão de infraestruturas públicas a uma empresa privada, sem concurso público, por um período superior ao previsto na lei".

Outra ONG moçambicana, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), tem contestado igualmente o papel da Revimo e defende a revogação da concessão da Estrada Circular de Maputo.

A ONG questiona os interesses da empresa concessionária, referindo que o povo "desconhece a sua estrutura organizacional e as circunstâncias em que foi criada".