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Agentes sul-africanos admitem culpa na morte de moçambicano

Milton Maluleque (Joanesburgo)28 de julho de 2015

Depois de sucessivos adiamentos, começou esta terça-feira (28.07) no Tribunal Supremo da África do Sul, em Pretória, o julgamento dos nove agentes indiciados pelo assassinato do taxista moçambicano Mido Macia, em 2013.

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Foto: Reuters

Mido Macia perdeu a vida depois de ter sido espancado, algemado de costas na parte traseira de um carro da polícia e arrastado por mais de quatrocentos metros numa estrada alcatroada. Tudo aconteceu há cerca de dois anos e meio, a 26 de fevereiro de 2013, na sequência de uma discussão sobre estacionamento em Daveyton, arredores de Joanesburgo.

Durante as investigações, os polícias negaram o seu envolvimento na morte de Mido Macia, alegando que o moçambicano foi encarcerado enquanto vivo. E atribuíram a responsabilidade pelo que aconteceu aos outros agentes da esquadra onde Macia viria a perder a vida. Mas na audiência desta terça-feira os réus assumiram a sua culpabilidade.

De acordo com o relatório da autópsia ao corpo de Mido Macia, lesões profundas terão causado uma hemorragia ao jovem taxista. O início do julgamento no Tribunal Supremo foi adiado várias vezes depois de o Ministério Público ter finalizado o processo de produção de provas sobre o envolvimento dos agentes policiais no assassinato.

Brutalidade policial

Para o constitucionalista alemão Andre Thomashausen, esta acção policial é uma herança do período de segregação racial, o apartheid. "Não existe realmente uma vontade de fazer justiça neste caso, que foi de uma injustiça gritante", afirma. Segundo o constitucionalista, o caso é também "uma demonstração muita feia" de que "a violência do passado dos tempos do apartheid, quando a vida humana não tinha valor, continua a manifestar-se".

Andre Thomashausem defende que nada tem sido feito na África do Sul para acabar com a brutalidade da polícia. "Os ministros responsáveis pela actuação da polícia não têm prestado muita atenção. E a prova mais gritante é o assassinato dos 34 mineiros de Marikana" pela polícia, lembra.

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O embaixador moçambicano na África do Sul, Fernando Fazenda, defende o curso normal da justiça como forma de evitar interferências. "Imagino que o Governo tenha muita vontade que o caso Macia seja resolvido. Isso significa que tem que ir ter com o juiz para dizer: resolvam este problema. Isso pode ter outra conotação, mesmo no seio da sociedade civil, pode significar uma interferência que não é saudável", afirma, lembrando que se interfere neste assunto, também pode interferir noutros.

O juiz que dirige as sessões deu início ao interrogatório das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, ao que se seguirão as testemunhas arroladas pela defesa. Terminada esta etapa, terá início a audição dos nove polícias acusados de assassinar Mido Macia.

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