Parlamento moçambicano apela em uníssono à paz

A presidente do Parlamento sublinhou na abertura da sessão semestral, esta quarta-feira (21.10), que Moçambique precisa de continuar a construir consensos para solucionar os grandes problemas que afetam o país.

Verónica Macamo, que reagia ao atual clima de tensão política que se vive no país, apelou ao respeito pela diferença de opiniões e defendeu que "a paz deve ser acarinhada com atos concretos". Segundo ela, seria um erro crasso e fatal se Moçambique ressuscitasse os fantasmas da guerra.

"Peço-vos piamente que nos reconciliemos. Unamos as nossas mãos, dissipando a desconfiança recíproca, negando e renegando a guerra, potenciando o que nos une e minimizando ao máximo o que nos desune", afirmou Macamo.

Acusações mútuas

Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), acusou o maior partido da oposição de apostar numa "postura belicista" e deixou um apelo.

"Reiteramos ser imperiosa a deposição das armas dos homens da RENAMO, que devem ser reintegrados nas suas comunidades e beneficiar das oportunidades que o Fundo da Paz e Reconciliação lhes abre."

Enquanto a FRELIMO acusa a RENAMO de retardar o processo de desarmamento das suas forças residuais, a Resistência Nacional Moçambicana diz que não se registaram avanços nas negociações para solucionar a tensão política por alegado incumprimento, por parte do Governo, do Acordo Geral de Paz de 1992 e do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares de 2014.

"Se mais recentemente o Governo da FRELIMO tivesse implementado o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, que prevê a reintegração e integração da força residual da RENAMO na polícia e nas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, com o fito de ter no país um exército republicano, hoje a questão do desarmamento não seria assunto", disse Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar do maior partido da oposição.

Soares deplorou o cerco à residência do líder do seu partido, Afonso Dlakhama, a 9 de outubro e as emboscadas de que foi vítima em Setembro, afirmando que estas ações tinham em vista distrair os moçambicanos dos reais problemas do país.

Por seu turno, o chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, sublinhou que o seu partido não acredita na violência como forma de garantir a paz.

MDM submete despartidarização pública ao Parlamento

Lutero Simango referiu-se ainda ao projeto de lei de despartidarização pública, submetido pelo MDM ao Parlamento.

"O Estado libertar-se-á da carga ideológica partidária, estabelecendo assim as fronteiras entre o Estado e os partidos políticos. Para o bem da Nação, é crucial uma reconciliação efetiva, pois só num Estado equidistante dos partidos políticos se pode almejar o bem-estar das populações."

Na presente sessão do Parlamento serão debatidos, entre outros assuntos, a apreciação do projeto de lei da RENAMO para a revisão pontual da Constituição no âmbito da descentralização governativa e a proposta da oposição para a criação de uma comissão de inquérito encarregue de investigar os contornos da empresa EMATUM.

O chefe de Estado, Filipe Nyusi, irá, pela primeira vez, à Assembleia apresentar o Estado Geral da Nação. Está ainda prevista a apreciação do plano económico e social do Governo e do Orçamento para 2016.