Pôr fim ao conflito do estanho na RD Congo

Os mineiros artesanais da mina de estanho de Kalimbi foram dos primeiros a usar o sistema "empacotar e rotular". Trata-se de uma forma de validar o mineral, que assim pode ser seguido desde a sua origem. O objetivo é impedir que caia nas mãos das milícias.

A região de Kalimbi tem uma história atormentada. Várias milícias competem aqui pela posse dos minérios. O Instituto Internacional de Pesquisa de Estanho (ITRI - International Tin Research Institute) escolheu a mina de Kalimbi para o seu primeiro projeto de metais "isentos de conflito", para assegurar a sobrevivência a longo prazo das comunidades que dependem da extração para a sua subsistência.

Kalimbi situa-se no Kivu Sul e é uma das cerca de 900 minas da região. Um dos mineiros, Safari Masumbuko, trabalha na mina há mais de doze anos. "Adorava fazer outra coisa, mas nesta região não há outro trabalho", diz o jovem de 25 anos. Muitos rapazes desempregados acabam por ser recrutados pelas milícias.

Enquanto se envidam esforços para eliminar a violência do comércio congolês de matérias-primas, as condições de trabalho para os mineiros são ainda muito precárias. Muitos passam mais de doze horas seguidas em estreitos túneis, centenas de metros abaixo da superfície, sem capacetes de segurança nem sapatos robustos.

Em 2010 entrou em vigor nos Estados Unidos da América a Lei Dodd-Frank que exige que as empresas certifiquem que os seus minérios são "isentos de conflito". Um dos objetivos era combater a pobreza na RDC, mas a lei acabou por impedir a venda do mineral local. "Transformou-nos a vida num inferno", diz Ajeje Munguiko, de 27 anos. "Tivemos de vender a nossa roupa para dar de comer aos nossos filhos."

Juntamente com o ITRI, em 2012, o diplomata holandês Jaime de Bourbon-Parma ajudou a implantar o sistema "empacotar e rotular" na mina de Kalimbi. Este prevê que cada saco seja pesado e rotulado com um código de barras, que certifique a "isenção de conflito". O diplomata espera que o sistema de validação e a possibilidade de comprar estanho "limpo" tragam os comerciantes de volta à RDC.

Os mineiros dizem que, desde que foi introduzido o sistema de transparência, passaram a ser menos incomodados por grupos armados. Mas ainda acontece serem intimidados. Por exemplo, no ano passado um comandante do exército tentou contrabandear estanho de Kalimbi. As autoridades não se atreveram a intervir. O Governo só suspendeu o oficial graças à pressão internacional.

Mas a falta de transparência permanece um desafio para o setor de extração artesanal. Há casos de funcionários corruptos, que vendem os rótulos "isento de conflito" pelo equivalente de 14 euros para aplicar no estanho sujo, diz Eric Kajemba, diretor de uma organização não-governamental na região. "Os funcionários das minas ganham menos de 50 euros por mês, por isso é fácil suborná-los".

"O sistema de empacotar e rotular é bom, mas o preço do estanho é demasiado baixo", diz Madeleine Witanene, 50 anos, corretora da aldeia de Niyabibwe. Witanene diz que os preços são baixos porque só poucos exportadores compram o mineral rotulado. Alargar o sistema a outras minas pode fomentar a competição e melhorar as condições de trabalho dos mineiros.

O leste do Congo detém três por cento do estanho a nível mundial. Empresas como a Phillips e a Tata Steel utilizam o estanho "isento de conflito" de Kalimbi em casquilhos, latas e placas de metal.

O sucesso obtido pelo projeto "empacotar e rotular" na redução da violência na extração de estanho depende agora inteiramente da vontade de outras empresas em apoiar a sua expansão. Depois da derrota do grupo rebelde M23, o ITRI planeia agora lançar o sistema "empacotar e rotular" em Rubaya, no Kivu Norte, entre muitos outros locais.