Organizações denunciam ″ataque frontal aos direitos humanos″ em Angola | Angola | DW | 08.12.2020

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Angola

Organizações denunciam "ataque frontal aos direitos humanos" em Angola

As autoridades angolanas intensificaram a repressão de dissidentes, utilizando força "desnecessária" para dispersar protestos e combater violações do estado de emergência, alertam a Amnistia Internacional e a OMUNGA.

"O que estamos a testemunhar em Angola é um ataque frontal total aos direitos humanos", denunciam a Amnistia Internacional (AI) e a organização angolana de direitos humanos OMUNGA, em comunicado divulgado esta terça-feira (08.12).

"O Estado está a utilizar as forças de segurança para silenciar as pessoas e negar-lhes os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica", considera o diretor da AI para a África Ocidental e Austral, Deprose Muchena.

As organizações dizem ter documentado "numerosas violações pela aplicação da lei, incluindo o assassinato de dez pessoas,  entre maio e setembro de 2020, por membros da Polícia Nacional e das Forças Armadas Nacionais encarregados de implementar as restrições da Covid-19". Destacam ainda que "a vítima mais jovem foi um rapaz de 14 anos."

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Angola: Polícia reprime protestos em Luanda

"As autoridades angolanas devem pôr imediatamente termo ao uso da força ilegal pelas forças de segurança, investigar as violações e responsabilizar os perpetradores", defende o diretor-executivo da OMUNGA, João Malavindele.

"As autoridades devem criar um ambiente propício para que as pessoas se expressem. Protestos pacíficos a pedir aos líderes que façam mais não é crime", sublinha ainda Malavindele.

Recente onda de protestos

Vários protestos pacíficos recentes, como o que ocorreu a 11 de novembro - dia em que o país assinalou 45 anos de independência - contra o elevado custo de vida em Luanda, foram reprimidos pela polícia, "com o uso ilegal da força", resultando em "vários manifestantes e transeuntes presos e depois libertados", lembram a AI e a OMUNGA.

Também a 24 de outubro, um protesto pacífico criticando as condições de vida precárias e apelando à realização de eleições autárquicas foi recebido pela força policial nas ruas das províncias de Luanda e Huambo. "Em Luanda, a Polícia Nacional de Angola colocou barricadas para impedir a concentração de manifestantes no ponto de encontro e prendeu arbitrariamente 103 manifestantes e transeuntes", recordam ainda as ONG.

"A Covid-19 aprofundou as desigualdades sociais e económicas no país, alimentando a fome, o desemprego e o descontentamento popular", constatam as organizações. Por isso, desde setembro, as pessoas têm saído regularmente às ruas para protestar contra a fome e a pobreza generalizadas. "As autoridades têm respondido com força ilegal, com forças de segurança utilizando canhões de água, balas de borracha, bastões e gás lacrimogéneo para dispersar ilegalmente os manifestantes", destacam.

A OMUGA e a Amnistia alertam que há manifestações agendadas para quinta-feira (10.12), para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e exortam o governo "para parar imediatamente de utilizar força policial ilegal contra manifestantes pacíficos.

As organizações apelam também ao fim da "prática de dispersão arbitrária de assembleias pacíficas e ao pleno respeito pelos direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica para todas as pessoas em Angola."

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Kwanza Norte: Protesto por melhores condições de vida é reprimido pela polícia

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