Oposição angolana quer revisão da lei de branqueamento de capitais

O desejo de revisar a lei de branqueamento de capitais foi revelado por Alcides Sakala, secretário das Relações Exteriores da UNITA. Em entrevista à DW África, em Lisboa, ele falou da corrupção em Angola e de negócios ilícitos que mancham a imagem do país. Também abordou a investigação de altos dirigentes angolanos por parte da justiça portuguesa, o que acabou provocando uma crise política entre Angola e Portugal.

Agora, Sakala apela para que a parceria estratégica entre Angola e Portugal seja reatada. As relações foram suspensas em meados de outubro de 2013 por decisão do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, depois que Lisboa aplicou inquéritos judiciais a altas figuras da elite angolana. Na opinião do secretário, os dois países e povos precisam consolidar boas relações em nome da grande comunidade de portugueses em Angola e dos negócios do país africano em Portugal.

Portugal, paraíso fiscal?

Sakala considera que esta é uma matéria que depende muito da vontade política da Presidência da República angolana. O que está em jogo, explica, são interesses de ordem financeira, abalados pela investigação em Portugal de figuras angolanas ligadas ao poder, suspeitas de envolvimento em atos de corrupção e branqueamento de capitais.

Na opinião do dirigente da UNITA, Angola gostaria que o dinheiro desviado das contas públicas fosse parar a Portugal, "fazendo do país europeu uma espécie de paraíso fiscal".

O secretário considera que o problema está na interferência do poder político na ação do poder judicial. Por isso, defende a separação destes dois poderes em Angola: "Em Angola ainda não temos uma separação de poderes efetiva. Portugal é uma democracia recente, mas consolidada que tem dado passos muitos importantes para o seu aprofundamento"

"Corrupção institucionalizada"

Contra a corrupção, a UNITA, que afirma ser uma nova força política virada para o futuro, quer que Angola tenha uma lei de branqueamento de capitais mais aperfeiçoada, como explica Sakala: "Trata-se de uma questão de interesse nacional. De facto, em Angola, a corrupção está institucionalizada. Se compararmos a Portugal, no país europeu também poderá haver alguma corrupção mas os tribunais caem em cima das pessoas. Em Angola, não. Essa ausência de separação de poderes dificulta muito o combate à corrupção."

Apontando o dedo à concentração excessiva do poder político em Angola, Sakala diz que, doze anos depois do fim da guerra, o país precisa de uma verdadeira democracia, mais inclusiva e participativa, comprometida com o desenvolvimento, paz efetiva e justiça social, extensíveis à Cabinda, parte do território ainda em conflito.

Ele critica, por exemplo, a censura e a exclusão da oposição nos meios de comunicação social do Estado. Alcides Sakala também não poupa acusações ao governo angolano pelas perseguições, torturas e assassinatos, entre outros atos de violação sistemática dos direitos humanos.

"Tentamos levar os infratores aos tribunais angolanos, mas também não resultou. Continuaremos a denunciar, não só nacionalmente mas também nos fóruns internacionais", assegura.

A entrevista com o secretário das Relações Exteriores da UNITA aconteceu à margem da tomada de posse oficial do seu novo representante em Portugal, Hermenegildo Soares, no último sábado (08.02.2014). Na altura, Alcides Sakala anunciou que o partido tudo fará para que os angolanos na diáspora gozem do direito de voto nas eleições gerais de 2017.