Félix Tshisekedi é o vencedor das eleições presidenciais na República Democrática do Congo (RDC). O presidente da Comissão Nacional Eleitoral Independente, Corneille Nanga, anunciou esta madrugada que o candidato da oposição da União para a Democracia e Progresso Social (UDPS) será o novo Presidente do país.
"Com 7.051.013 votos válidos, ou 38,57%, é provisoriamente declarado Presidente eleito da RDC o senhor Félix Tshisekedi", afirmou Nanga.
6,4 milhões de eleitores optaram pelo também candidato da oposição Martin Fayulu e 4,4 milhões depositaram o voto em Emmanuel Ramazani Shadary, o candidato do partido no poder.
Apoiantes de Tshisekedi aguardavam com expetativa a divulgação dos resultados
Fayulu contesta resultados
Félix Tshisekedi prometeu esta quinta-feira (10.01) a uma multidão de apoiantes que será um Presidente de todos e considerou o chefe de Estado cessante, Joseph Kabila, um importante parceiro "na alternância democrática no nosso país"
Mas o candidato Martin Fayulu denuncia que os resultados divulgados pela comissão eleitoral são "fraudulentos, fabricados e inventados" e já pediu aos observadores eleitorais para se manifestarem.
Fayulu já tinha dito que não aceitaria nenhum resultado que não o declarasse vencedor. Segundo o correspondente da DW em Kinshasa, Saleh Mwanamilongo, cada candidato tem 48 horas para contestar os resultados no Tribunal Constitucional. A seguir, o Tribunal terá uma semana para apresentar uma decisão.
Os resultados finais definitivos só serão anunciados a 15 de janeiro.
O pleito realizado no dia 30 de dezembro foi adiado três vezes e marca o fim de 18 anos de Joseph Kabila no comando dos destinos da RDC. No entanto, observadores internacionais e organizações locais alertaram para a ocorrência de várias irregularidades no processo eleitoral.
Com 21 candidatos presidenciais, as eleições não se realizaram em todo o território, uma vez que a Comissão Eleitoral decidiu adiar para 19 de março o ato eleitoral nas cidades de Beni, Butembo e Yumbi, devido à epidemia do Ébola e aos conflitos dos grupos armados.
O acesso à Internet na RDC esteve condicionado desde 30 de dezembro. O Governo pretendia "evitar especulação" nas plataformas sociais sobre o vencedor das eleições. Além de limitar o acesso à Internet, o Executivo congolês bloqueou também as frequências de algumas rádios locais e estrangeiras.
As eleições gerais de 2018 são vistas como uma hipótese de a RDC ter uma primeira transição pacífica de poder desde a independência face à Bélgica, em 1960.
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Presidentes africanos para sempre
Camarões: Paul Biya
Aos 85 anos, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. A 22 de outubro de 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Os Camarões atravessam uma crise profunda com a rebelião na parte anglófona.
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Presidentes africanos para sempre
Guiné-Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Nas últimas eleições do país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
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Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika tem 81 anos, conta com 19 no poder e tudo indica que vai tentar a reeleição em 2019, num país onde não há limite de mandatos. Em 2013 sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde parecem travar o Presidente.
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Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
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Républica Dem. do Congo: Joseph Kabila
Joseph Kabila sucedeu ao pai no poder em 2001, após o seu assassinato. Deveria ter terminado o segundo e último mandato no final de 2016. Através de um acordo com a oposição, continuou à frente da Républica Democrática do Congo. O prolongamento seria de apenas um ano, mas não houve eleições em 2017. Estão agora previstas para 23 de dezembro de 2018. Kabila anunciou que não será candidato.
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República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997.
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Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Depois de vencer eleições em 2017, poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
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Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
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Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
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Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
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Zâmbia: Edgar Lungu
Edgar Lungu é dos que está no poder há menos tempo, apenas desde 2015, mas já vai no segundo mandato - que deveria ser último. Contudo, Lungu pretende recandidatar-se em 2021. Alega que o seu primeiro mandato não contou, uma vez que apenas substituiu o anterior presidente, Michael Sata, que faleceu em 2014, além de ter sido por um curto período, longe dos cinco anos previstos para um mandato.
Autoria: Vera Covelo Tavares, Johannes Beck