Moçambique não coopera com a defesa dos direitos humanos

Moçambique é um dos países citados pela Organização das Nações Unidas (ONU) por estar dificultando o trabalho dos mecanismos de supervisão e investigação sobre os direitos humanos. A informação foi divulgada esta terça-feria (13.09) durante um fórum em Génebra no qual estavam presentes delegações de todos os Estados-membros da organização.

Segundo a ONU, em Moçambique, Gana, Eritreia e Etiópia, onde há informações de atos recentes de violência e repressão por parte de forças governamentais, as autoridades se negam a permitir que especialistas da ONU possam avaliar as denúncias.

De acordo com a ONU, a falta de vontade para cooperar com as investigações de possíveis violações dos deireitos humanos é cada vez mais evidente numa série de países.

Denúncias de violações dos direitos humanos

"Há um modelo que está emergindo e é a rejeição de um número crescente de Estados-membros a dar acesso aos enviados do Escritório de Direitos Humanos da ONU ao país em geral ou a algumas regiões", denunciou o alto comissário Zeid Ra'ad al-Hussein ao inaugurar uma nova sessão do Conselho de Direitos Humanos.

"Qualificamos de rejeição todas as demoras sem razão e as negociações prolongadas sem justificativa. Duas semanas é um tempo suficientemente amplo para que as autoridades tomem uma decisão", explicou o responsável de direitos humanos das Nações Unidas.

Ao contrário de ocasiões anteriores, Zeid citou com nome próprio os países que se negam de forma mais grave a cooperar com a ONU, e mencionou a China como um caso extremo, já que pede há 11 anos que autorize a entrada de uma missão oficial.

"As discussões não produziram um compromisso real para avançar com esta visita", lamentou.

O alto comissário também não retirou casos como o da Venezuela, que negou o visto a seu representante na América Latina; ou o da Turquia, que não permite que seus colaboradores cheguem à região do sudeste, da qual são recebidas denúncias de graves violações dos direitos humanos.

Apesar toda estas dificuldades, Zeid advertiu que seu escritório não cederá às tentativas por dificultar seu trabalho. "Os Estados podem nos expulsar, mas não nos calarão, nem nos impedirão de ver o que acontece, e se não nos darem acesso, então assumiremos o pior".