ONG pede que Islândia suspenda comércio com Angola | Angola | DW | 12.12.2019
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Angola

ONG pede que Islândia suspenda comércio com Angola

Plataforma de Reflexão Angola exige esclarecimento do caso "Fishrot Files", um alegado esquema de corrupção que terá envolvido a antiga ministra das Pescas, Victória Neto. Contas da ex-governante foram congeladas.

A ONG Plataforma de Reflexão Angola (PRA) quer a suspensão temporária das relações comerciais entre a Islândia e o Governo angolano. A associação cita os chamados "Fishrot Files", documentos publicados pela plataforma Wikileaks, em novembro, que revelam um suposto esquema de corrupção envolvendo uma das maiores companhias islandesas de pesca e os governos de Angola e Namíbia.

Os milhares de documentos e e-mails vazados da Samherji indicam que a empresa islandesa teria pago centenas de milhões de coroas islandesas a autoridades angolanas e namibianas. Em contrapartida, teria assinado acordos institucionais que lhe permitiriam ficar com o monopólio das quotas de pesca estabelecidas pelos dois países.

O escândalo também envolveria o banco norueguês DNB, que teria sido usado para a realização de pagamentos ilícitos e lavagem de dinheiro.

Além da suspensão das relações comerciais, a Plataforma de Reflexão pede que o produto da exploração ilegal dos recursos pesqueiros seja destinado a um fundo para "iniciativas de combate à corrupção em Angola", revelou Manuel Dias dos Santos, da PRA.

Portugal Veranstaltung von Plataforma de Reflexão in Lissabon

Manuel Dias dos Santos: "Há opacidade na forma como tudo se realizou"

Presos na Namíbia

Dias dos Santos lembra que a Islândia tem uma legislação rígida de combate à corrupção. Por isso, a ONG pede uma posição das autoridades face a este caso, tendo em conta a "opacidade" na forma como tudo se realizou.

A Justiça namibiana autorizou a detenção temporária de seis dirigentes e empresários suspeitos de participarem no esquema, e emitiu um mandado de prisão contra a ex-ministra das Pescas em Angola, Victória de Barros Neto, demitida no início deste ano. A Procuradoria-Geral da República de Angola abriu um processo-crime contra a ex-ministra e ordenou que as suas contas fossem bloqueadas.

O jornalista Rafael Marques critica o facto de Victória Neto ainda ocupar o lugar de deputada do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) no Parlamento angolano. Segundo Marques, o partido no poder deveria aconselhar parlamentares na mesma situação a suspenderem os seus mandatos até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades que envolveriam os seus nomes.

"A Assembleia Nacional começa a ser o refúgio de muitos arguidos, que buscam imunidades neste fórum de representação do povo angolano", afirma.

Portugal Veranstaltung von Plataforma de Reflexão in Lissabon

Rafael Marques: "Moralização deve começar no seio do próprio MPLA"

JLO, o "maior lutador contra a corrupção"

Para Marques, não é aceitável que vários deputados com "acusações graves" continuem no Parlamento para ficarem imunes. "Se nós queremos ser sérios sobre o combate à corrupção, se a mensagem do MPLA é de moralização da sociedade, essa moralização deve começar no seu próprio seio", critica.

O jornalista defende que o chefe de Estado angolano, João Lourenço, reaja à situação como presidente do partido "para que as pessoas não continuem a olhar para o MPLA como um covil de ladrões". E classifica Lourenço como "o maior lutador contra a corrupção em Angola".

A DW África contactou a assessoria de imprensa do embaixador de Angola, Carlos Alberto Fonseca, para obter uma reação, mas o diplomata recusou pronunciar-se sobre a matéria por desconhecer o conteúdo da carta enviada pela PRA.

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