Moçambique: Observação internacional volta a atrasar acordo

Não houve acordo entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), esta segunda-feira (04.08), com vista a pôr fim às hostilidades no país. As duas delegações admitem, no entanto, que se registaram avanços em mais uma ronda negocial, a sexagésima oitava.

O Governo de Moçambique e a RENAMO, o maior partido da oposição, chegaram a consenso sobre os mecanismos de garantia de implementação do acordo de cessão das hostilidades, mas o Governo pediu tempo para fazer uma reflexão adicional em relação a um aspecto operacional, que não foi especificado, sobre os termos de referência da presença dos observadores internacionais.

O anúncio foi feito na conferência de imprensa que se seguiu a mais uma ronda das negociações para o fim da crise política e militar no país, pelo chefe adjunto da delegação do Governo nas negociações com a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Gabriel Muthisse.

Governo quer tempo para repensar "aspecto operacional"

Muthisse revelou que, na sequência dos consensos alcançados, o Governo e a RENAMO iniciaram “a revisão dos termos de referência da missão da observação internacional à luz dos últimos entendimentos”. De acordo com o chefe adjunto da delegação do Governo, os termos de referência “foram consensualizados quase na totalidade, mas ficou em aberto um aspecto operacional”, que considerou de detalhe, em relação ao qual o Governo pediu tempo para refletir. Gabriel Muthisse escusou-se a entrar em pormenores sobre a divergência que ainda falta ultrapassar, dizendo apenas que as partes vão voltar a reunir-se para superar a questão pendente.

Por seu turno, o chefe da delegação da RENAMO, Saimone Macuiane, confirmou que falta apenas ultrapassar este aspecto, explicando que “isso se deve ao facto de o Governo ter pedido para “revisitar um termo que diz respeito ao organograma do comando central da missão dos observadores internacionais em Maputo, bem como os sub-comandos”. “Há mais de três meses que me têm vindo a dizer que um dos sub-comandos estaria em Sofala, o outro em Nampula, em Tete e em Inhambane”, clarifica.

Boas perspectivas apesar dos atrasos, dizem responsáveis

O chefe adjunto da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, considerou que a sessão desta segunda-feira foi positiva e adiantou que “abre perspectivas boas” para que a campanha eleitoral decorra “com a participação de todos os partidos políticos que estejam interessados em fazê-lo, e também para que todos os candidatos à Presidência da República que tiverem sido aprovados possam fazer as suas campanhas em paz”.

O Governo e a RENAMO anunciaram que já atingiram um entendimento total em relação aos princípios gerais e às garantias para a implementação do acordo de cessação das hostilidades. Gabriel Muthisse adiantou que se pretende com o memorando de garantias “assegurar que o acordo vai ser observado por todas as partes”.

Segurança de Dhlakama está garantida

As divergências entre os dois lados levaram a confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e os homens armados da RENAMO, bem como a ataques do movimento à circulação na principal estrada do país, alegadamente para cortar o abastecimento ao contingente militar que cerca a região, no centro do país, onde está refugiado o líder do principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, desde que o seu acampamento foi tomado pelo exército em outubro do ano passado.

Um dos receios da RENAMO relaciona-se precisamente com a segurança do seu líder, Afonso Dhlakama. A propósito, Gabriel Muthisse, da delegação do Governo, afirmou que “a segurança do presidente da RENAMO, quando voltar ao convívio político normal, está acautelada dentro dos princípios gerais referidos”. “Os peritos militares do Governo e da RENAMO vão encontrar as melhores maneiras para que esse compromisso tenha eficácia do ponto de vista operacional”, garantiu.

A delegação do Governo havia anunciado já na semana passada que, havendo consenso em relação à cessação das hostilidades, pressupunha que as pessoas que realizaram ataques durante a presente tensão militar não seriam responsabilizadas judicialmente.