No Gana a oposição contesta resultados das presidenciais

A Comissão Eleitoral divulgou os resultados das eleições presidenciais e parlamentares de sexta-feira última (07.12): "Os resultados das eleições presidenciais de 2012 dão a John Dramani Mahama, 5.574.761 votos..."

Antes deste anúncio, o presidente da Comissão Eleitoral manteve os jornalistas durante cinco horas à espera da divulgação dos resultados. No final, levou menos de cinco minutos para declarar um vencedor que todo o mundo suspeitava: "Declaro John Dramani Mahama presidente eleito" do Gana.

No entanto, John Dramani Mahama, do Congresso Nacional Democrático (NDC, na sigla inglesa), terá vencido este escrutínio por uma pequena margem. De acordo com os resultados preliminares publicados pela Comissão Eleitoral, Mahama terá obtido 50,70% dos votos, enquanto o seu principal rival, Nana Akufo-Addo, do Novo Partido Patriótico (NPP), terá conseguido 47,74%.

Apoiantes de Mahama em festa

No que concerne ao ambiente nas ruas de Acra, a capital do Gana, ele foi de festa minutos depois do anúncio dos resultados. Na região de Osu, um bairro muito popular de Acra, o trânsito ficou paralisado com as pessoas a dançarem nas ruas, vestidas com camisetes brancas onde se via o logotipo do NDC.

As pessoas comemoraram a vitória do seu candidato até às primeiras horas da manhã desta segunda-feira (10.12). Mas nem todo o mundo saiu à rua para festejar a vitória do NDC. Um deles disse a DW África: "Estamos contentes com o que está a acontecer. Tivemos uma eleição tranquila e agora sabemos para onde vamos. Como pode ver, a situação é pacífica e justa."

Outro cidadão disse: "Sentimos que o Gana consolidou novamente a sua democracia."

Para quem tinha medo de um eventual caos pós-eleitoral, o fim do processo teve um grande significado: "Estou muito feliz, isso é uma paz no final do dia. Antes estava com medo, mas agora sinto-me bem, mesmo que o meu partido não tenha ganho", disse um eleitor do NPP.

Oposição descontente, mas observadores carimbam processo

E como era de esperar nem todos os apoiantes da oposição estão satisfeitos com esses resultados. Antes mesmo da sua divulgação apoiantes e militantes do NPP, descontentes com as percentagens eleitorais divulgadas, dirigiram-se à sede da Comissão Eleitoral. Eles criticaram a forma como o escrutínio decorreu. Tudo foi arranjado pelo governo, disseram.

No entanto, os observadores eleitorais refutaram essas alegações. Heiko Meinhard é o chefe da missão de observação da ONG alemã de ajuda humanitária "Brot für die Welt" - Pão para o Mundo, em Português, e disse à DW África: "As eleições foram credíveis. Registaram-se algumas irregularidades, alguns obstáculos no processo, alguns problemas logísticos, mas no seu todo as eleições foram credíveis."

Por seu turno, a coligação dos observadores ganeses (CODECO) declarou esta segunda-feira (10.12) que confia nos resultados oficiais que dão a vitória ao Presidente Dramani Mahama, rejeitados pela oposição.

A CODECO, que colocou observadores em todo o país, considerou que os resultados divulgados pela Comissão Eleitoral "são justos e refletem, de uma maneira geral, a forma como os ganeses votaram no escrutínio de 07.12".

A coligação de observadores aproveitou para "aconselhar todos os candidatos bem como os seus apoiantes e à opinião pública para confiarem nos resultados".

Outros observaodres, nomeadamente da Commonwealth [organização intergovernamental de 54 países] e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), consideraram o escrutínio de "pacífico e transparente".

Abdel Fataho Moussa, diretor dos assuntos políticos da CEDEAO e coordenador da missão de observação da organização às eleições no Gana, analisa a situação que prevalece naquele país, após o escrutínio de sexta-feira (07.12.): "Os perdedores nunca aceitam os resultados de uma eleição, mesmo que sejam validados também pelos observadores."

Segundo Moussa, a posição da CEDEAO é a seguinte: se existem desacordos, as pessoas têm o direito de apresentar as suas queixas às instancias jurídicas no país.

Instância jurídica pode ser saída para descontentamento

Entretanto o responsável pela missão de observação da CEDEAO não garante nada sobre o futuro: "Não sabemos o que irá acontecer, mas a nossa posição é que o processo foi transparente e credível, apesar de alguns problemas logísticos."

De acordo ainda com os observadores, um grande desafio foi uma falha que ocorreu nas máquinas utilizadas para identificar eletrónicamente os eleitores.

Em alguns círculos eleitorais, a votação teve que ser prolongada até sábado (08.12), devido à falha na verificação eletrónica dos eleitores, na medida em que as máquinas não conseguiam identificar as impressões digitais.

Apelo a soluções pacíficas

O reverendo Emmanuel Ansante, presidente do Conselho Nacional para a Paz, uma instituição encarregue de controlar a forma como decorreu o escrutínio e onde todos os partidos estão representados, solicitou que qualquer contestação seja feita através da justiça a fim de evitar incidentes no país.

Até ao momento, Nana Akufor-Addo recusou admitir a derrota, tendo o seu partido, o Partido Nacional Democrático, anunciado num breve comunicado a realização na terça-feira (11.12) de uma reunião para definir um plano de ação que pretende levar a cabo para contestar os resultados do escrutínio presidencial.

Se tudo correr bem, o presidente John Mahama deverá ser empossado num novo mandato presidencial em janeiro próximo.

De recordar que o Gana, com 24 milhões de habitantes, vive um forte crescimento económico baseado nas suas exportações de cacau e ouro, às quais se juntou desde 2010, uma produção petrolífera ainda modesta, mas muito prometedora, segundo analistas.

Autor: Daniel Pelz/António Rocha/dpa
Edição: Nádia Issufo/Renate Krieger