Não há dados claros sobre a pesca do atum em Moçambique | Moçambique | DW | 26.08.2014
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Moçambique

Não há dados claros sobre a pesca do atum em Moçambique

Ambientalistas advertem que não há números fiáveis sobre o atum existente em Moçambique. É neste contexto que vai operar a controversa empresa estatal EMATUM, cuja entrada no mercado continua a levantar muitas dúvidas.

Na semana passada, a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) anunciou a chegada ao país dos primeiros cinco barcos de pesca de atum que foram comprados a uma empresa francesa no ano passado. A compra das 30 embarcações – 24 barcos de pesca e seis barcos patrulha - custaram aos cofres do Estado cerca de 300 milhões de euros.

A empresa estatal conta neste momento com uma equipa de cerca de 50 funcionários, todos moçambicanos, que vão receber formação tanto para operar os barcos como para pescar o atum, revelou à DW África a diretora executiva da EMATUM, Cristina Matavele “Vamos pescar ao longo de toda a costa de Moçambique e na Zona Económica Especial de Moçambique”, adiantou ainda a responsável.

A constituição desta empresa causou muita polémica no país por vários motivos, entre os quais a fraqueza financeira do Estado, que contraiu uma dívida por causa da EMATUM. O facto de um dos acionistas ser o SISE, os serviços secretos de Moçambique, instituição do Estado que depende do Orçamento do Estado, também causou grande consternação. Além disso, a compra não foi claramente discutida no Parlamento.

Quanto atum existe em Moçambique?

Uma vez em funcionamento, importa saber o que o país dispõe em termos de quantidade de atum para fazer face a este novo actor. “Não temos essa informação. Não sabemos quanto atum é que Moçambique tem”, adverte o ambientalista Marcos Pereira, da ONG moçambicana Centro Terra Viva.

Porträt - Marcos Pereira

Marcos Pereira, ambientalista da ONG moçambicana Centro Terra Viva

Segundo o ambientalista, também não há atum residente em Moçambique. “O stock de atum que ocorre em Moçambique é regional, anda aqui às voltas pela região: Seicheles, Madagáscar, Tanzânia, Quénia. E em Moçambique ainda não conseguimos ter uma avaliação de stock, nem que seja sazonal, para o atum. As informações que existem são de quantidade de atum a nível da região”, explicou à DW África.

Basicamente a frota de atum a operar em Moçambique é estrangeira. Anualmente pesca-se cerca de cinco toneladas de atum, de acordo com dados de 2011. Os principais barcos são da União Europeia (UE) e de alguns países asiáticos.

A EMATUM é a primeira empresa moçambicana que se dedica à pesca industrial do atum. O que se consome internamente resulta da pesca artesanal, também correspondente a perto de cinco toneladas por ano.

Entrada da EMATUM levanta dúvidas

Porém, como os dados são pouco fiáveis, a entrada da EMATUM no mercado levanta muitas dúvidas, alega Marcos Pereira. “Ou quem está por detrás desses investimentos todos pensa de uma forma que não vem a público, portanto não sabemos, ou realmente é um negócio muito mau. De certeza que não temos assim tanto atum que dê para sustentar mais uma empresa”, sublinha.

Fischerei Trafler

A EMATUM comprou barcos que custaram aos cofres do Estado cerca de 300 milhões de euros

Para o ambientalista, a ideia talvez seja “substituir a frota estrangeira por uma frota nacional”. Se assim for, explica, “se calhar até há atum suficiente para os 24 barcos [da EMATUM] pescarem em substituição de uma frota que já está licenciada. Neste momento existem cerca de 125 licenças. Agora, se é para adicionar às 125, não acredito que tenhamos grande capacidade para este investimento ser bem sucedido."

A preocupação do ambientalista Marcos Pereira não constitui um problema para a EMATUM. A diretora da empresa diz que já existe uma solução. “Segundo acordos assinados entre governos, quando o atum não estiver aqui em Moçambique vamos prosseguir para onde ele for. E de acordo com o que está estabelecido, vamos poder pescar noutros Estados também”, adiantou Cristina Matavele.

Operacionalização questionada

É num contexto de fragilidades e situações não desejáveis que a EMATUM irá operar. De acordo com o Centro Terra Viva, as capturas de atum não têm de ser reportadas aos portos, o que não facilita o controlo. Portanto, confiar nos dados das empresas pesqueiras é a única alternativa existente.

Questionam-se também as condições para a operacionalização da EMATUM, como por exemplo, a existência de infraestruturas adequadas, sistema de conservação, que não terão sido ainda devidamente desenvolvidas.

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Não há dados claros sobre a pesca do atum na costa moçambicana

Cristina Matavele, porém, garante que tudo isso também foi acautelado. “Nos primeiros meses ou no primeiro ano de atividade vamos terciarizar alguns serviços, porque a EMATUM é uma empresa grande que vem para dinamizar a indústria pesqueira. E em termos de infraestruturas portuárias temos condições para os nossos barcos”, afirma.

Outro ponto negativo na pesca do atum é o baixo preço praticado. As empresas estrangeiras pagam apenas 12 cêntimos de dólar por quilo quando no mercado internacional este custa cerca de 150 dólares. O acordo celebrado com a UE tem a duração de cinco anos e já dura há cerca de três.

Com a entrada da EMATUM no mercado, que preços irá praticar para fazer concorrência aos outros operadores e trazer maiores benefícios para a cadeia produtiva? “Quanto maior for a concorrência, melhor para o consumidor”, responde Cristina Matavele, salientando que a empresa não está preocupada com os concorrentes.

De acordo com a EMATUM, apenas 10% do pescado será vendido internamente. A criação de novos empregos é uma das apostas da empresa, que contratou cerca de 50 colaboradores desde a sua criação há um ano. O objetivo é criar perto de 1500 postos de emprego, incluindo em áreas de processamento.

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