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Mulheres têm maior dificuldade em obter asilo no Reino Unido

Ferro de Gouveia, Helena23 de novembro de 2012

A hipótese de uma mulher ver o seu pedido de asilo recusado no Reino Unido é duas vezes mais elevada do que a de um homem. Muitas envergonham-se da violência sexual a que foram sujeitas, dificultando assim o processo.

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Cerca de 40 mulheres reuniram-se para uma aula de Inglês num escritório de uma ONG em Londres. As mulheres pertencem ao grupo de auto-ajuda WAST, que apoia mulheres que requerem asilo. Todas as mulheres aqui presentes, dos 20 aos 50 anos de idade, fugiram da violência e da perseguição. Julia saiu do Zimbabué, há oito anos, após ter sido ser presa e torturada. Diz ter sido perseguida por razões políticas. "Por causa do meu envolvimento em grupos de mulheres e com a oposição tornei-me num alvo".

Sabendo que não pode regressar ao seu país, Julia luta para que lhe seja concedido o direito de permanecer em Inglaterra. Até que o seu caso seja decidido, ela tem de sobreviver, como a maioria dos candidatos a asilo, sem o direito a trabalhar, dependendo de caridade para obter alimentos, roupas e dinheiro.

Julia afirma que aquilo de que sente mais falta é a sua família e ter um emprego, por isso o grupo de auto-ajuda é importante para ela. "Só o facto de sair e conhecer outras mulheres na mesma situação ajuda. Porque se está deprimida e aqui pode-se pode rir, e fingir que não temos problemas. Mas temos problemas. Eu não tenho um lugar que seja meu, eu vivo com outras pessoas", diz.

Julia vive numa casa comum, disponibilizada pelo Ministério do Interior para quem requer asilo, e está à espera que o seu caso seja processado. O alojamento partilhado é um edifício pequeno e degradado na zona leste de Londres.

É um contraste com a casa de Julia no Zimbabué. "Ah, eu tenho uma casa enorme, casa muito grande. Aqui estou como uma pedinte. É completamente o oposto de estar em África". Se está satisfeita por ter vindo para Londres? "Eu não tinha opção. Seria morrer ou vir para cá".

As histórias de violência das mulheres repetem-se

Muitas das mulheres no WAST têm uma história semelhante. Afirmam que não tinham escolha senão fugir do seu país de origem. Muitas vezes deixando famílias e crianças para trás, na esperança de encontrar um refúgio seguro no Reino Unido. Porém, quando chegam poderão ter de esperar anos até que o seu pedido de asilo seja processado.

Em 2011, cerca de 19 mil pessoas pediram asilo no Reino Unido. Enquanto 41% dos pedidos de asilo feitos por mulheres foram recusados, para os homens esta percentagem situou-se nos 26%. Números do Ministério do Interior mostram uma tendência semelhante nos últimos cinco anos.

Natasha Walter é a directora da ONG "Mulheres para Mulheres Refugiadas", que recentemente publicou um relatório no qual se analisa a situação das mulheres que procuram asilo no Reino Unido, "descobrimos que quase metade das mulheres que querem asilo aqui, foram violadas. Descobrimos que um quarto das mulheres com quem falamos foram detidas no Reino Unido. Foram fechadas em centros de detenção que são efectivamente prisões. A grande maioria das mulheres a quem tinha sido recusado asilo sente-se deprimida, sente medo, ansiedade, e mais de metade delas pensou no suicídio".

O que é que torna mais difícil para as mulheres para convencer as autoridades?

A Convenção dos Refugiados das Nações Unidas foi assinada pelo Reino Unido há 60 anos, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. Ela diz que a todo aquele que foge da perseguição e não é protegido por seu próprio Estado deve ser concedido asilo.

De acordo com a pesquisa da "Mulheres para Mulheres Refugiadas", 69% de mulheres requerentes de asilo sofreram violência sexual e de género. Isso inclui o casamento forçado, a mutilação genital feminina ou a violação. É difícil fornecer provas para este tipo de perseguição numa entrevista com funcionários de fronteira do Reino Unido, que decidem se a história de um refugiado se encaixa ou não dentro da Convenção dos Refugiados.

"A cultura de descrença é um grande problema dentro do sistema de asilo em geral, mas é um problema particular para as mulheres", afirma Debora Singer, conselheira numa organização que presta assistência jurídica aos requerentes de asilo. "Os funcionários têm dificuldade em acreditar nas histórias das mulheres".

As entrevistas que determinam se a um refugiado é concedido ou recusado asilo, podem ser um enorme obstáculo para muitas mulheres traumatizadas.

Autor: Jeanny Gering/Helena Ferro de Gouveia
Edição: Renate Krieger