Tem início julgamento do assassinato de Anastácio Matavel

Esta terca-feira (12.05), o Tribunal Judicial da Província de Gaza, em Xai-Xai, ouviu apenas o réu Euclídio Mapulasse no primeiro dia do julgamento do assassinato do ativista e observador eleitoral da Sala da Paz em Gaza, Anastácio Matavel.

Anastácio, que era também diretor-executivo do Fórum das Organizações da Sociedade Civil na província (FONGA), foi morto a tiro no dia 7 de outurbo de 2019.

Segundo a acusação do Ministério Público, dois civis e seis polícias do Grupo de Operações Especiais (GOE) são acusados de vários crimes - entre os quais o homicídio voluntário e qualificado.

Um dos réus, Agapito Matavele, será julgado à revelia, por estar foragido.

Para Carlos Mula, da Liga dos Direitos Humanos na província de Gaza, em si o início do julgamento aguardado já há bastante tempo "é uma esperança" de que poderá ser feia a justiça face ao crime hediondo que chocou o país e o mundo.

A família do ativista havia exigido uma indemnização de cerca de 480 mil euros ao Estado moçambicano, mas a procuradoria moçambicana contestou o pedido.

Mula diz-se preocupado porque o julgamento iniciou sem constituir também o Estado Moçambicano como réu, uma vez que, os agentes policiais estariam ao serviço do mesmo.

"O argumento de que o Estado não podia ser envolvido não nos deixa satisfeitos, pois usaram um arsenal militar que é propriedade do Estado, os seus comandos estavam envolvidos, um polícia está 24 horas sobre 24 horas em serviço do Estado. Então, não pode caber essa justificação," criticou.

Carlos Mula acrescenta que as instituições ainda podem recuar e corrigir o erro, em observância à Constituição da República de Moçambique.

"Até podemos esperar, não ficarmos surpreendidos, quando retificarem esse erro e o Estado for responsabilizado como coautor," afirma.

"A sentença condenatória a esses agentes, a ser arbitrada uma indemnização e essa indeminização o Estado pagar com o direito ao regresso. É um direito constitucional," argumenta.

O julgamento do assassinato do antigo diretor do FONGA e observador das eleições gerais de 2019 em Moçambique, Anastácio Matavel, está sob a égide de um coletivo de três juízes e dois procuradores e decorre em observância ao distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19.

O julgamento processegue amanhã, com a audição de outros réus.