Sociedade civil não se intimida com ameaças de morte

Na terça-feira (03.12), o diretor do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, Edson Cortez, denunciou ameaças de morte de desconhecidos, que podem estar relacionadas com as suas críticas ao caso das "dívidas ocultas". No país, é longa a lista de ativistas, analistas e até magistrados que receberam ameaças pelo seu trabalho. Organizações moçambicanas garantem, porém, que não se deixam intimidar.

"Não penso que a sociedade civil vai desaparecer, porque, se desaparece, a sociedade também deixa de evoluir", assegura Jorge Matine, diretor-executivo do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO). 

Mas o responsável frisa que a situação é "séria", porque está em causa a liberdade no país: "Se não é com as palavras, um diálogo com abertura, com a participação de todos, corremos um sério risco de voltarmos a um passado de que nenhum moçambicano quer."

Ameaças inadmissíveis

No domingo (01.12), a Associação Moçambicana de Juízes também denunciou ameaças de morte contra Freddy Jamal, juiz do Tribunal Administrativo de Nampula, no norte do país.

Em entrevista à DW África, o presidente da associação, Carlos Mondlane, afirma que é inadmissível que aqueles que têm por missão administrar a Justiça sejam ameaçados.

"Isto, nós, como Estado, não podemos tolerar e vamos empreender todos os esforços para que este tipo de situações não ocorra".

Em 2014, o juiz Dinis Silica foi assassinado quando tinha em mãos vários casos de raptos em Maputo. Em 2016, o procurador Marcelino Vilanculos também foi morto enquanto investigava raptos na cidade. E, segundo Carlos Mondlane, as ameaças a funcionários judiciais são recorrentes.

É um fenómeno que tem de acabar, apela o juiz. "Se um magistrado estiver seguro está em melhores condições de poder dirimir os litígios que lhe são submetidos e desta forma fazer justiça. Agora, um magistrado que trabalha condicionado acaba por ser ele próprio pernicioso para o sistema de justiça".

Mais segurança

Carlos Mondlane pede ao Governo para reforçar a segurança dos magistrados. Por exemplo, através da "criação de uma força específica, ainda que seja da polícia".

O país pode correr vários riscos se a questão das ameaças não for resolvida, avisa Jorge Matine, do Fórum de Monitoria do Orçamento. O Estado pode ficar enfraquecido: "O que pode acontecer é haver mais radicalização, grupos extremistas que se vão aproveitar dessas posições. E o que aconteceu noutras sociedade é que elas atrasaram", diz Matine.