Moçambique: Arquivado processo contra editor de semanário

A procuradoria da cidade de Maputo arquivou um processo-crime que havia sido instaurado contra o jornalista editor-executivo do semanário Canal de Moçambique, Matias Guente, por alegada violação de segredo de Estado.

"Fui notificado do arquivamento do processo, com o fundamento da falta de preenchimentos dos elementos constitutivos do tipo legal de crime de que era acusado", afirmou o editor à agência de notícias Lusa.

Matias Guente avançou que a decisão do Ministério Público explicita que o arquivamento do processo não impede que pessoas que se sintam lesadas no processo encerrado possam desencadear, por iniciativa própria, ações legais visando proteger direitos que tenham sido supostamente afetados.

A procuradoria da cidade de Maputo começou por acusar o Canal de Moçambique de violação de segredo de Estado depois da publicação de notícias em 2020 sobre um contrato entre o Governo moçambicano e a multinacional norte-americana Anadarko para a segurança dos projetos de gás natural na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

A posição da Anadarko no projeto acabou ocupada pela multinacional francesa Total, uma vez que esta empresa comprou a operação da companhia norte-americana em Cabo Delgado.

Ambiente "infernal"

Em entrevista à DW África, após ser interrogado em setembro do ano passado, o editor-executivo do Canal de Moçambique disse considerar "ridículo" o processo contra si e classificou como "infernal" ambiente em que trabalham os jornalistas no país.

Guente defendeu que um jornalista "não está obrigado ao segredo de Estado" e revelou pressões anteriores às quais foi submetido e que, do seu ponto de vista, teriam culminado no atual processo.

É "uma pilha de processos judiciais - incluindo este que é o mais ridículo, de violação de alegados segredos de Estado", afirmou.

Na altura, Matias Guente ainda associou o processo do qual foi alvo aoincêndio ao Canal de Moçambique. "Não temos a mínima dúvida de que tudo isso está relacionado."